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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (26) que as operações da Polícia Federal acontecem independentemente do calendário eleitoral. “Não é possível que você pare investigações que já estão em curso em virtude de eventos que ocorrem normalmente no Brasil. As eleições, de dois em dois anos, são eventos normais, democráticos, já institucionalizados. Se nós formos parar sempre, de dois em dois anos, as investigações, nunca se vai chegar a lugar nenhum”, disse após participar de um seminário sobre corrupção e lavagem de dinheiro, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo.
Na manhã de hoje foi deflagrada a 35ª fase da Operação Lava Jato. Chamada de Operação Omertá, um dos alvos é o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, que foi preso temporariamente esta manhã em São Paulo. Os policiais cumprem ainda mais dois mandados de prisão temporária, 27 de busca e apreensão e 15 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada sob custódia para prestar esclarecimentos e depois é liberada.
Palocci
Moraes disse que, como de costume, foi informado da ação policial por volta das 6h. Ontem (25), ao participar de um evento de campanha em Ribeirão Preto (interior paulista), com o deputado federal e candidato a prefeito Duarte Nogueira (PSDB-SP), o ministro disse que haveria uma nova fase da Lava-Jato nesta semana. A cidade é terra natal e berço político de Palocci.
“Foi uma afirmação genérica”, disse Moraes ao negar que tivesse conhecimento antecipado de que o ex-ministro seria um dos alvos da 35ª fase da operação. “Desde que eu assumi, há quase cinco meses, nós não tivemos uma semana sem grandes operações, porque são necessárias”, acrescentou.
“Nós temos uma praxe já montada no ministério de que a partir das 6h da manhã, as informações, não só dessa operação, mas de todas que são realizadas no dia são passadas”, explicou sobre o fluxo de informações entre a Polícia Federal e o ministro da Justiça.
Sigilo elástico
Em sua palestra no seminário da Febraban, Moraes defendeu que empresas que contratem com o Pode Público, assim como seus sócios e diretores, tenham um sigilo bancário mais “elástico”. Isso facilitaria, de acordo com o ministro, a fiscalização e coibiria a corrupção. “O nosso gerente do banco tem acesso ao nosso sigilo bancário, porque ele acessa nossa conta. O que ele não pode é divulgar isso. Por que o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Justiça Eleitoral não podem ter acesso às movimentações bancárias de quem recebe dinheiro público? Quem recebe dinheiro público deve também ter o ônus de prestar contas de forma mais forte”, ressaltou ao explicar a ideia à imprensa.
Segundo Moraes, está sendo elaborada pelo ministério uma proposta de alteração da legislação nesse sentido. Para o ministro, aumentar o número de pessoas com acesso ao sigilo não significa, necessariamente, ampliar os riscos de vazamento de dados e informações protegidas. “Você deve fazer um código de governança. Hoje isso é possível tecnologicamente, que cada pessoa que acesse à informação fique marcada. A partir disso você tem exatamente as pessoas responsáveis pela informação. Porque a questão do sigilo não é de conhecimento da informação, é questão de divulgação”.
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