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O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, aceitou
hoje (20) denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia da
Silva, e outras seis pessoas. Com a decisão, todos viram réus nas
investigações.
Na denúncia, apresentada na semana passada, o procurador da
República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, disse que Lula era o
“comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava
Jato”. O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro.
Segundo os procuradores, Lula recebeu R$ 3,7 milhões de
propina de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio
de vantagens indevidas, como a reforma de um apartamento triplex no Guarujá
(SP),e pagamento de despesas com guarda-volumes para os objetos que Lula ganhou
quando estava no cargo. As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira OAS.
Após a divulgação da denúncia, os advogados de Lula
afirmaram que as acusações fazem parte de um “deplorável espetáculo de
verborragia da manifestação da força tarefa da Lava Jato”.
"O MPF elegeu Lula como maestro de uma organização
criminosa, mas esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes
imputados. “Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo”
da “propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan
Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime",
argumentou a defesa.
Também foram denunciados pelo MPF o presidente do Instituto
Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, além de Agenor
Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori
Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, todos ligadas à empreiteira.
O ex-presidente Lula também é réu em outra ação penal
oriunda da Operação Lava Jato, que tramita na Justiça Federal em Brasília. Na
ação penal, Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo
crime de obstrução das investigações. Todos os envolvidos são acusados de tentar
impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de
assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da
Operação Lava Jato.
Marisa Letícia
Apesar de receber a denúncia, Moro “lamentou” a parte das
acusações sobre a ex-primeira Dama Marisa Letícia. Segundo o juiz, há dúvidas
se a esposa de Lula tinha conhecimento dos supostos crimes.
"Lamenta o Juízo em especial a imputação realizada
contra Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente. Muito embora haja
dúvidas relevantes quanto ao seu envolvimento doloso, especificamente se sabia
que os benefícios decorriam de acertos de propina no esquema criminoso da
Petrobras, a sua participação específica nos fatos e a sua contribuição para a
aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora
para justificar o recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de
melhor reflexão no decorrer do processo", argumentou Moro.
Fatos e provas
Na decisão, o juiz Sérgio Moro também afirmou que os fatos e
provas apresentados pela força-tarefa da Lava Jato são suficientes para o
recebimento da denúncia. O juiz também lembrou que há outras investigações que
envolvem Lula na Operação Lava Jato.
“Como última consideração, observa-se que, embora aparentem
ser, no presente caso, desproporcionais os valores das, segundo a denúncia,
vantagens indevidas recebidas pelo ex-presidente com a magnitude do esquema
criminoso que vitimou a Petrobras, esse é um argumento que, por si só, não
justificaria a rejeição da denúncia, já que isso não descaracterizaria o
ilícito, não importando se a propina imputada alcance o montante de milhares,
milhões ou de dezenas de milhões de reais”, disse o juiz.
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