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O Governo de Andradina em parceria com a Fundação Itesp
(Instituto de Terras do Estado de São Paulo) realizou, na manhã desta
quinta-feira (25), uma capacitação técnica de orientação da equipe que irá
realizar o cadastro dos dados dos imóveis e moradores do núcleo urbano de
Planalto e Paranápolis, que faz parte do processo de regularização fundiária.
A secretária de Habitação, Ana Carolina, explica que após o
levantamento topográfico, a nova fase que começa na próxima semana terá
funcionários da prefeitura e do Itesp realizando o cadastramento de dados do
morador e do imóvel, começando por Planalto.
“Será feito o levantamento dos dados dos moradores e de toda
a documentação pertencente ao imóvel, como por exemplos recibos de compra e
venda, com funcionários devidamente uniformizados e identificados com crachá”,
explica a secretária, ressaltando que o trabalho vem sendo acompanhado de perto
pelo prefeito Jamil Ono (PT).
Jamil destaca que o objetivo é montar o processo
administrativo com a entrega de título e legitimação de posse ao dono de fato
do imóvel e a atualização de dados no sistema da Prefeitura. “A regularização
dos lotes vai levar tranquilidade aos moradores de Planalto e Paranápolis que
há décadas esperam ter os documentos de propriedade de suas casas”, ressaltando
que a medida é de caráter social e vai beneficiar cerca de 400 famílias, com os
trabalhos sem custo aos moradores.
A capacitação contou com a presença do assessor da Diretoria
Adjunta de Recursos Fundiários, Manoel Martins dos Santos, do responsável
técnico pelo trabalho de levantamento topográfico, o engenheiro Paulo Roberto
Silvestre e do coordenador geral de tributação, Luiz Henrique Pereira Silveira.
Antes desta etapa foi feito um mapeamento completo dos
limites de cada núcleo, além da situação interna dos lotes e de equipamentos
públicos, como iluminação, rede de água, rede de esgoto, orelhões e bueiros.
O trabalho é fruto de um convênio do Governo de Andradina
com o Itesp através do Programa Minha Terra, e que teve a assinatura do
prefeito Jamil, do governador Geraldo Alckmin, do secretário de Justiça e da
Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César e do diretor-executivo do Itesp
Marco Pilla.
A assinatura do convênio foi baseada no diagnóstico realizado por Manoel dos Santos, apontando que a grande maioria dos moradores tem como prova de posse dos imóveis apenas documentos precários, mas que a situação muda a partir da assinatura do convênio pelo prefeito Jamil.
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