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A polêmica sobre a determinação de que as operadoras de
telefonia retirem as antenas de celular de áreas próximas
a escolas públicas no Distrito Federal trouxe o debate sobre a possibilidade de
esses equipamentos fazerem mal à saúde da população. Mas, segundo
especialistas, não há estudos que comprovem a relação da radiação emitida pelas
antenas com o surgimento de doenças.
O professor de engenharia elétrica Leonardo Menezes, da
Universidade de Brasília (UnB), diz que é praticamente consenso que a exposição
à radiação das antenas não tem efeito notável nenhum sobre a saúde. “O que se
estudou até hoje a respeito é que não se encontrou nada que leve a doenças como
o câncer, por exemplo”, explicou.
Mas, segundo ele, ainda há dúvidas dos efeitos do uso
prolongado dos aparelhos de celular. “Já houve dúvidas muito tempo atrás em
relação às antenas, mas com o avanço das pesquisas já se chegou à conclusão de
que, se houver efeito, é muito pequeno. É muito mais provável o efeito do
telefone em si do que da torre.”
Legislação
Ao exigir o cumprimento de uma lei distrital de 2004 – que
proíbe a instalação de antenas em áreas destinadas a atividades educacionais e
prevê a distância mínima de 50 metros dos equipamentos de unidades imobiliárias
–, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) determinou a
retirada de 32 antenas que ficam em áreas de escolas. As operadoras dizem que não podem cumprir a determinação,
porque não há onde realocar as antenas.
Para o presidente da consultoria de telecomunicações Teleco,
Eduardo Tude, a legislação que restringe a instalação das antenas é baseada no
desconhecimento técnico sobre o tema. “A lei não reflete o conhecimento
científico que se tem no mundo sobre o assunto. Esse tipo de restrição vem mais
do medo e do desconhecimento, mas não tem nenhuma base científica.”
Ele lembra que, quando a lei foi elaborada, já existiam
estudos sobre o assunto que demonstravam não haver riscos à saúde. Segundo
Eduardo Tude, os limites colocados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para
a instalação das antenas já trazem uma margem grande para garantir a segurança
da população.
Prejuízos à saúde
Na determinação para a retirada das antenas das escolas, o
MPDFT considera que as antenas em áreas urbanas provocam impactos importantes
na paisagem e na qualidade de vida de quem mora perto, além dos possíveis
malefícios à saúde. Segundo o órgão, pesquisas apontam efeitos negativos
possivelmente causados pelas radiações não ionizantes oriundas dos aparelhos e
das antenas de celular, em especial, os efeitos não térmicos, como distúrbio do
sono, crises epiléticas em algumas crianças expostas à radiação de antenas,
severa diminuição da produção de leite, perda de massa muscular, abortos
espontâneos e ocorrência de natimortos.
Os promotores consideraram que as áreas escolares são
frequentadas por crianças e adolescentes, que, por estarem em desenvolvimento
físico e mental, podem sofrer danos maiores por causa da presença das antenas.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destaca que
algumas pessoas podem apresentar efeitos como aumento na temperatura do corpo
quando expostas a campos eletromagnéticos intensos. Mas, segundo a agência, a
população em geral não se aproxima o suficiente das antenas transmissoras para
sentir esses efeitos, pois o acesso às antenas é protegido por cercas ou
edificações que impossibilitam essa aproximação.
“Todos os dias, muitas pessoas são expostas a ondas
eletromagnéticas de radiofrequências de baixa intensidade, provenientes de
diversas fontes, sem perceber qualquer efeito. Apesar disso, pesquisas
científicas continuam investigando a possibilidade da existência de efeitos
ainda não detectados”, informa a Anatel.
Regulamentação
Os níveis seguros de exposição às ondas de rádio emitidas
pelas antenas de celulares estão estabelecidos em regulamento da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) – responsável por definir os limites para
exposição humana a ondas eletromagnéticas e fiscalizar o cumprimento da
regulamentação.
“As avaliações feitas em estações transmissoras de
telecomunicações, em diversas localidades brasileiras, têm demonstrado que seus
campos eletromagnéticos estão abaixo dos valores limites adotados. A Anatel, ao
estabelecer limites de exposição a campos eletromagnéticos de radiofrequências
e fiscalizar seu atendimento, busca garantir que, em locais passíveis de
ocupação humana, não sejam excedidos os limites de exposição”, ressalta a
agência.
O diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e
de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Ricardo Dieckmann,
garante que a instalação das antenas segue critérios técnicos de acordo com os
limites de exposição estabelecidos pela Anatel, que também certifica e homologa
os equipamentos. “Cada instalação que é feita passa pelo processo de
licenciamento da Anatel para garantir que os padrões estão de acordo com a
regulamentação.”
Serviço
Na avaliação do professor Leonardo Menezes, a retirada das
antenas poderá prejudicar a população porque vai reduzir a cobertura do serviço
de voz e tornar o acesso à internet móvel mais lento. “As antenas não estão lá
só para enfeitar. Nas regiões onde se retirarem as antenas, o sinal da internet
vai piorar, a taxa de transmissão vai cair, ou seja, vai ser mais difícil
acessar a internet.”
As plataformas de altas altitudes para a colocação de
antenas de celulares poderiam ser uma alternativa, de acordo com Menezes, mas
seu uso é mais recomendado para áreas isoladas, como florestas e áreas rurais.
A ideia é usar drones, balões ou dirigíveis que funcionam como antenas de
celular, mas em grandes altitudes. Segundo ele, nas áreas urbanas, como em
Brasília, seria preciso haver muitos equipamentos para garantir a qualidade do
sinal, e o custo desses equipamentos é mais alto.
A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) havia
notificado as operadoras e já retirou uma das antenas, na região administrativa
do Guará. Uma nova reunião entre o governo do DF, as operadoras de telefonia e
o Ministério Público deve ocorrer nos próximos dias para debater a questão. Se
o MP não aceitar o argumento das empresas sobre a impossibilidade da retirada
das antenas, a Agefis poderá fazer novas ações para retirar equipamentos.
O Distrito Federal é a unidade da Federação onde há mais
linhas de telefones celulares ativas por habitante, com 1,8 linhas para cada
morador da região.
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