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O Plano Safra 2016/2017 vai disponibilizar R$ 202,88 bilhões
para produtores rurais. O valor é 8% maior que o da safra anterior, de R$ 187,7
bilhões. O novo Plano Agrícola e Pecuário foi anunciado hoje (4) pela ministra
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, em cerimônia no Palácio
do Planalto.
“O plano safra, com R$ 202,88 bilhões, é um valor recorde.
Quando assumi o Ministério da Agricultura, disse que o Mapa [ministério] teria
os olhos voltados para os produtores rurais. Se eles tiverem sucesso na sua
atividade, ganha a sociedade brasileira e o nosso Brasil. Sei que as
turbulências pelas quais passamos hoje tornam ainda maior o desafio de quebrar
recordes”, disse a ministra.
Segundo o ministério, um dos destaques do plano é o aumento
de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. A
modalidade terá R$ 115,8 bilhões. Os juros foram ajustados sem comprometer a
capacidade de pagamento do produtor, com taxas entre 8,5% e 12,75% ao ano,
informou o ministério.
Mais dinheiro
Para os produtores beneficiados pelo Programa de Apoio ao
Médio Produtor (Pronamp), os recursos de custeio aumentaram 15,4% e alcançaram
R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%.
Os demais recursos do Plano Safra serão disponibilizados
para financiamento a taxas de juros livres do mercado.
Para o Ministério da Agricultura, o Plano Safra conta com
inovações em relação aos anteriores. Na pecuária de corte, a aquisição de
animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa
para a modalidade de custeio, o que vai proporcionar ao produtor mais recursos
na contratação de crédito.
Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou
com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os
produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os
juros eram livres e, portanto, menos atrativos ao setor produtivo.
O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entra em vigor em 1º
de julho e se estende até 30 de junho do ano que vem.
Agricultura Familiar
Já os agricultores familiares contarão com R$ 30 bilhões
para o financiamento de projetos individuais ou coletivos destinados à produção
de alimentos básicos. O valor foi divulgado nesta terça-feira (3) pelo governo
federal, durante cerimônia de anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar
2016/2017.
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