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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (28) a Operação
Cabala. O objetivo é desarticular uma associação criminosa responsável por
lesar a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida,
em aproximadamente R$ 220 milhões. São investigados construtoras, empregados do
banco, contadores, servidores públicos e compradores das casas.
Cerca de 200 policiais federais de Alagoas, Pernambuco, da Bahia, de Sergipe,
da Paraíba e do Rio Grande do Norte cumprem 27 mandados de busca e apreensão e
27 mandados de sequestro, além da inquirição de 40 pessoas envolvidas nas
fraudes. Estão sendo conduzidos para prestar depoimento cinco empregados da
Caixa, 11 empresários donos de construtoras e quatro contadores.
De acordo com a corporação, as investigações indicam que
empresas de construção civil construíram quase 2 mil casas no município de
Teotônio Vilela (AL) e venderam os imóveis utilizando-se de subsídio oferecido
pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Os donos das empresas envolvidas
ofereciam dinheiro para que as pessoas comprassem as casas e incluíssem a
vantagem indevida no valor venal dos imóveis.
“Conforme constatado, os mutuários, compradores das casas,
não teriam renda suficiente para conseguir os financiamentos imobiliários. Eles
só aceitaram comprar as casas porque lhes foi prometida uma vantagem financeira
(valores de R$ 1 mil a R$ 3 mil) para a compra das casas construídas. Um
conjunto residencial inteiro, no município de Teotônio Vilela, foi depredado
pelos compradores, em razão de os vendedores (construtores) não terem entregado
o dinheiro prometido para a compra desses imóveis”, informou a PF.
As investigações também revelam indícios de que empregados
da Caixa liberaram financiamentos imobiliários mediante o recebimento de
vantagem indevida, já que alguns compradores não preenchem os requisitos para a
aquisição. Eles estariam, por exemplo, desempregados, quando da assinatura do
contrato. Já os contadores, a pedido dos construtores, teriam confeccionado
declarações de comprovantes de renda falsas, com o objetivo de burlar as
exigências da Caixa e conseguir a liberação dos financiamentos.
O próximo passo agora, segundo a corporação, é ouvir
funcionários da prefeitura de Teotônio Vilela e responsáveis pela concessão das
licenças de construção e habite-se. Também serão ouvidos os engenheiros
responsáveis pela avaliação dos imóveis.
Os investigados podem responder pelos crimes de quadrilha,
falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção
passiva e estelionato qualificado. Alguns veículos dos envolvidos foram
apreendidos pela PF visando à posterior alienação.
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