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A Justiça de São Paulo aceitou denúncia contra sete
executivos das empresas Alstom e CAF, acusados pelo Ministério Público de
participação no cartel de trens que operava na Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM), durante o governo de José Serra (PSDB).
A decisão é da juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da
28ª Vara Criminal da capital. Os sete acusados terão prazo de dez dias para
responder à acusação, por escrito, e para arrolar testemunhas.
Da Alstom, os executivos Antonio Oporto Del Olmo, Cesar
Ponce de Leon, Isidro Ramon Fondevilla Quinonero, Luiz Fernando Ferrari e
Wagner Tadeu Ribeiro, foram denunciados pelo Ministério Público-SP por crime
contra a ordem econômica. Da CAF, Agenor Marinho Contente Filho e Guzmán Martín
Diaz foram denunciados por crime contra a ordem econômica e contra a
administração pública.
Segundo a denúncia do promotor Marcelo Mendroni, em setembro
de 2009, os denunciados passaram a discutir a divisão do escopo do projeto de
aquisição e manutenção dos trens da CPTM. Para o promotor, os acusados formaram
um cartel para evitar concorrência e direcionar a licitação, violando a lei da
livre concorrência.
Inicialmente, de acordo com a denúncia, estavam interessadas
na licitação as empresas Bombardier, Siemens, Tejofran; a Mitsui, a CAF, a
Alstom e a MGE. Ao final, no entanto, somente a CAF apresentou proposta.
Os denunciados direcionavam a licitação para saber
previamente qual empresa seria a vencedora, “o que fazia com que as outras
empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços
superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida
licitação, deixando de oferecer proposta”, disse o MP-SP. Segundo a promotoria,
uma das consequências foi o superfaturamento do preço final contratado.
Por meio de nota, a CAF informou que “reafirma que tem
colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações, e que
atua estritamente dentro da legislação brasileira”. Procuradas pela Agência
Brasil, a CPTM não se pronunciou sobre a decisão.
Também por meio de nota, a Alstom informou que a decisão
"é uma ação que tem como parte apenas pessoas físicas". "A
Alstom acompanha o desenrolar do processo e irá colaborar com as autoridades
quando solicitada. A empresa, como sempre indicou, opera de acordo com um
código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A
prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não são permitidas pelas
regras da Alstom”, informou a empresa.
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