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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) continua a colher
depoimentos dos investigados na Operação Alba Branca, que apura fraudes em
compras da merenda escolar da rede estadual. A suspeita é que a Cooperativa
Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), localizada em Bebedouro, no interior
paulista, pagava propina a funcionários públicos em troca da celebração de
contratos. A operação foi deflagrada no dia 19 de janeiro pelo MPSP e pela
Polícia Civil de São Paulo.
Nos depoimentos foram citados agentes públicos como o
presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), o
ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo estadual Luiz Roberto dos Santos,
conhecido como Moita, e o atual secretário de Logística e Transporte, Duarte
Nogueira Júnior, que já foi secretário de Agricultura. Foram citados ainda os
deputados federais Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB).
Por envolver agentes públicos com foro privilegiado, o MPSP criou uma força na
Procuradoria-Geral de Justiça para conduzir as investigações. Com base no que
for apurado, o promotor Leonardo Romanelli pode oferecer denúncia à Justiça.
De acordo com o MP, a Coaf liderava o esquema de pagamento
de propina. A cooperativa mantinha contratos com diversas prefeituras, com
valores superiores a R$ 1 milhão, e um contrato com o governo estadual. A
empresa também é investigada por fraudar a modalidade de compra “chamada
pública”, pois ela pressupõe a aquisição de produtos de pequenos produtores
agrícolas. A cooperativa, por sua vez, adquiria também de grandes produtores e
na central de abastecimento do estado, segundo informou o MP.
Em nota da Secretaria de Educação, o governo paulista diz
que segue a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que
determina o uso, na merenda escolar, de 30% de alimentos cultivados e
produzidos por meio da agricultura familiar, e que se mantém à disposição da
Polícia Civil e do Ministério Público para dar sequência às investigações.
Para o deputado federal Nelson Marquezelli, o depoimento que
cita o nome dele “não deixa claro" seu envolvimento "no esquema alvo
da investigação”. Segundo o deputado, a citação não tem consistência: "o
próprio depoente deixa claro que 'ouviu dizer', sem apresentar qualquer indício
ou prova de fatos que, seguramente, jamais ocorreram”. A nota enviada pela
assessoria de Marquezelli acrescenta que ele “foi envolvido de maneira torpe,
com base em declarações infundadas, sem base em nenhum fato e por versões
desprovidas de fundamentos”.
O deputado Baleia Rossi repudiou a citação do nome dele nos
depoimentos e disse que não tem qualquer ligação com as denúncias de corrupção.
“Não interferi, recomendei, pedi ou gestionei em defesa de qualquer empresa
fornecedora nas citadas prefeituras ou quaisquer outras. Inclusive, o próprio
delator [ex-presidente da Coaf], Cássio Chebabi, afirma isso em sua delação,
desmentindo o depoimento das pessoas que mencionam o meu nome.” Rossi disse que
estuda as medidas judiciais cabíveis contra quem o tenha citado, fazendo
“alegações criminosas”.
Os demais citados na investigação foram procurados pela Agência
Brasil, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.
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