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O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%,
anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o
valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice
representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.
Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos
estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o
índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta
apenas cumpre a lei vigente.
"Muitos estados e municípios têm uma situação mais
sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de
negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não
há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja
compatível [com a situação local]", disse Mercadante.
Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro
destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.
Lei do Piso
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente,
seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação
ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015,
segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da
inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento
foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas
reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.
"Herdamos uma situação de salários muito baixo dos
professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo".
O piso é pago a profissionais em início de carreira, com
formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os
demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é
negociado em cada ente federativo.
Em um contexto de crise, estados e municípios alegam
dificuldade em pagar o valor definido pela lei. Ontem, os estados pediram
que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que
também está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser
negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios.
Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o
ministro.
Histórico
Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento
mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a
R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013,
subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor
era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado
em 2012, com 22,22%.
Apesar dos aumentos, atualmente, os professores recebem
cerca de 60% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A
melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação
(PNE), lei que prevê metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os
docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com
escolaridade equivalente.
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