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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (10) que o
governo precisa construir uma “ponte de sustentabilidade fiscal” para
atravessar o momento com o equilíbrio de receitas e despesas e atingir a meta
de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. O
ministro informou que um pacote de medidas será anunciado até o fim de
setembro, sem dar detalhes.
"O governo tomou a medida de mandar um Orçamento com o
déficit para deixar claro a necessidade de se encontrar um caminho rapidamente
para garantir que o Orçamento seja compatível com a meta da LDO [Lei de
Diretrizes Orçamentárias], de 0,7% do PIB, conforme foi explicado algumas vezes
pela presidenta da República. A maneira de alcançar esse resultado advirá desse
processo de consulta que estamos desenvolvendo no Congresso", disse Levy,
em entrevista à imprensa no Ministério da Fazenda.
Joaquim Levy convocou a entrevista para falar da
redução da nota de crédito do Brasil de BBB- (que representa grau de
investimento) para BB+ (categoria de investimento de risco, de especulação)
pela agência Standard & Poor’s (S&P).
Para Levy, a decisão da agência de classificação de risco
teve um viés político. O ministro lembrou que a agência Standard &
Poor's rebaixou, em 2011, a nota de crédito dos Estados Unidos, que
apresentavam problemas com a dívida e déficit orçamentário."É impossível
deixar de lembrar o movimento dessa mesma empresa [Standard & Poor's] lá
nos EUA em 2011. Lá, havia uma falta de disposição de aumentar a dívida
norte-americana. Não se chegava a um acordo entre o Executivo e o Legislatvo. E
naquela ocasião essa agência fez uma avaliação política, assim como fez aqui,
de que haveria dificuldades para alcançar o objetivo necessário", disse
Levy.
De acordo com o Tesouro Nacional, a classificação de risco é
uma nota atribuída a um país emissor de dívida por instituição especializada na
análise de crédito que avalia a capacidade e a disposição de o país honrar,
pontual e integralmente, a dívida.
O rating, destaca o Tesouro, é um instrumento relevante
para os investidores, uma vez que fornece uma opinião independente a respeito
do risco de crédito da dívida do país.
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