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O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou hoje
(24) que o governo vai reduzir o número de ministérios, baixando de 39 para 29
o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa
apresentado a ministros durante a reunião da coordenação política com a
presidenta Dilma Rousseff.
Os ministérios a serem extintos serão definidos até o fim de
setembro por uma equipe do governo. “Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez
[ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta.
Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente
apontado para ser extinto”, disse Barbosa.
“Esse é um processo que envolve todo o governo federal,
todos os órgãos e autarquias, envolve também uma melhor governança de empresas
estatais, é um processo que precisa ser construído a várias mãos, deve ser
feito com participação dos diversos ministérios, dos diversos órgãos e estatais
do governo”, acrescentou. A definição dos ministérios que serão extintos vai
levar em conta critérios de gestão e políticos, como o atendimento a partidos
da base aliada do governo, que comandam algumas pastas.
A reforma também inclui cortes em estruturas internas de
órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a
diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o
aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles
de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de
terrenos.
Atualmente, o governo tem 22 mil cargos comissionados.
Segundo Barbosa, 74% são ocupados por funcionários públicos, mas cerca de 6 mil
não são do quadro.
O ministro não apresentou a estimativa da economia do
governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova
realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo. “Com
o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do
governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo”, disse.
Desde a campanha presidencial de 2014, a oposição cobra
redução de ministérios. Há inclusive propostas em tramitação no Congresso
Nacional para obrigar o governo a enxugar a máquina. Segundo Barbosa, Dilma
decidiu fazer a reforma agora no momento em que o governo prepara a proposta de
lei orçamentária e o Plano Plurianual, que traça os gastos e prioridades do
governo de 2016 e 2019.
“A presidenta Dilma sempre foi, é e continua sendo muito
focada em gestão pública. Durante a campanha não se colocou contra uma reforma
administrativa, o que ela sempre apontou era qual a reforma administrativa,
qual deve ser a reestruturação, que ministérios podem ser juntados, que
ministérios podem ser recriados ou extintos. Nesse espírito que estamos
apresentando a reforma”, explicou.
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse que a
presidenta “nunca resistiu” à ideia de cortar ministérios, apenas decidiu que o
momento é apropriado, após a aprovação das medidas de ajuste fiscal no
Congresso Nacional. “É uma questão apenas de timing, ela esteve sempre de
acordo, senão não estaria fazendo o que está propondo agora”.
Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma
administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem
em vigor.
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