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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou
hoje (13) proposta para uma redução de 18% no valor adicional pago pela energia
elétrica, indicado pela bandeira vermelha – mecanismo adotado nas contas de luz
para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro. A redução já havia
sido sinalizada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 11, durante o lançamento
do Programa de Investimento em Energia Elétrica (Piee).
Apresentada na audiência pública da agência, a proposta
reduz o valor pago na cobrança extra, dos atuais R$ 5,50 por cada 100
quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 4,50. Essa redução representa para o
consumidor uma redução média de 2% no valor final a ser pago.
A diminuição desses valores será possível devido ao
desligamento de 21 usinas termelétricas que produziam cerca de 2 mil megawatts
médios de energia a um Custo Unitário Variável maior que R$ 600 por
megawatt-hora. Os desligamentos foram decididos no dia 5 de agosto pelo Comitê
de Monitoramento do Setor Elétrico, que solicitou então à Aneel um estudo que
simulasse o impacto dos desligamentos dessas térmicas nas receitas das
bandeiras tarifárias.
O estudo foi apresentado na audiência de hoje. Amanhã (14),
começa o prazo para o recebimento de sugestões e questionamentos ao estudo
apresentado. Está prevista nova audiência no dia 28, quando será tomada a
decisão final. Os novos valores da bandeira vermelha deverão ser cobrados a
partir de 1º de setembro.
O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza aos consumidores
os custos reais da geração de energia elétrica. As bandeiras funcionam como um
sinal de trânsito. A bandeira verde significa custos baixos para gerar a
energia, portanto, a tarifa não terá nenhum acréscimo naquele mês. A bandeira
amarela indica que a tarifa terá acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh
consumidos. A bandeira vermelha informa que o custo da geração naquele mês está
mais alto. Ainda não há previsão sobre a mudança da bandeira vermelha para a
amarela.
Em palestra na Escola Naval de Guerra, no Rio de Janeiro, o
ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que o novo cenário econômico
e climático permite a redução das tarifas de energia no curto
prazo. "A partir de agora, estamos entrando em ciclo de queda de
tarifa, vamos ter uma redução estimada entre 15% e 20 % na bandeira vermelha e
inaugurando um ciclo de baixa", afirmou.
* Colaborou Isabela
Vieira, do Rio de Janeiro
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