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O Metrô de São Paulo entrou ontem (29) com um processo para
rescindir unilateralmente os contratos de obras para construção das estações
Higienópolis/Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo/Morumbi e Vila Sônia, que fazem
parte da segunda fase da Linha 4. Somadas, as multas previstas nos contratos
podem chegar a R$ 23 milhões.
De acordo com nota enviada pelo governo estadual, o
consórcio Isolux Corsan-Corviam foi notificado por não cumprir os contratos
assinados em 2012 nos prazos estabelecidos, desistência da execução contratual
(abandono da obra), não atendimento das normas de qualidade, segurança do
trabalho e meio ambiente, ausência de pagamento das subcontratadas e violação
de várias cláusulas contratuais.
Segundo a nota, a empresa diminuiu o ritmo das obras desde o
fim do ano passado, ocasionando o não cumprimento dos prazos. “O Metrô
notificou a empresa várias vezes e acionou o Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) – órgão internacional financiador do
projeto –, de modo que uma vistoria fosse feita”.
Em março, após visita de missão do banco, governo e empresa
assinaram um acordo com a previsão de que os serviços do lote 1, incluindo as
estações Oscar Freire, Higienópolis-Mackenzie, pátio e terminal de ônibus de
Vila Sônia, deveriam ser retomados até o fim de abril, com 12 meses para
conclusão. O contrato para a execução do lote 2, das estações São
Paulo-Morumbi e Vila Sônia, seria rescindido.
O governo informou ainda que os operários da Corsan-Corviam
retornaram aos canteiros de obras em abril, mas não avançaram no serviço por
causa da falta de materiais e equipamentos. Com isso, as cláusulas contratuais
foram violadas.
De acordo com o Metrô, os fatos culminaram na abertura de
processo administrativo de rescisão unilateral, suspensão temporária do
consórcio em participar de novas licitações e impedimento de contratação com a
Companhia. A decisão, tomada em consenso com o Bird, permite a abertura de
novos processos licitatórios para contratação das obras.
Também por meio de nota, o consórcio Isolux Corsan-Corviam
informou que há cerca de 15 dias encaminhou ao Metrô uma carta em que
solicitava a regularização dos aditivos e a entrega de projetos executivos, sem
os quais a continuidades das obras tornava-se impossível.
“Como não houve nenhuma manifestação do Metrô, reforçando as
limitações gerenciais daquele órgão, a empresa tomou a decisão de pedir a
rescisão do contrato e encaminhar a questão para um processo de arbitragem.
Isto também significa que nenhuma multa foi aplicada”, acrescentou o consórcio.
A empresa esclareceu que já apresentou ao Metrô um plano de
desmobilização das obras, lamentou o desfecho, mas está convencida de que a
decisão tomada era a única possível.
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