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Brasileiros que vivem em seis países – Austrália, Canadá,
Colômbia, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela – já podem sacar o Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem voltar ao Brasil. A Caixa Econômica
Federal estendeu a facilidade aos emigrantes que residem nesses lugares.
Com a ampliação, o serviço agora está disponível em 22
países. Também podem pedir o saque do FGTS sem necessidade de retorno ao Brasil
as comunidades brasileiras nos seguintes países: Alemanha, Argentina, Áustria,
Bélgica, Bolívia, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Inglaterra,
Irlanda, Itália, Japão, Paraguai, Portugal, Suíça e Uruguai.
Operado pela Caixa Econômica, em parceria com os ministérios
das Relações Exteriores e do Trabalho e Emprego, o serviço existe desde 2010. Para
requerer o saque, o trabalhador deve procurar qualquer um dos 51 consulados
brasileiros instalados nos países contemplados pelo programa.
Para ter direito ao saque, o residente no exterior deve
atender a pelo menos uma das seguintes condições: contrato de trabalho no
Brasil rescindido sem justa causa, extinção normal do contrato de trabalho
brasileiro a termo, aposentadoria concedida pela Previdência Social,
permanência por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS e ausência de
depósitos na conta vinculada por três anos para quem se afastou até 13 de julho
de 1990.
De acordo com a Caixa, desde a criação do serviço, cerca de
7 mil pagamentos foram efetuados, totalizando mais de R$ 120 milhões liberados
aos trabalhadores brasileiros. Informações complementares podem ser obtidas no site da
Caixa Econômica.
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