A Câmara de Castilho derrubou ontem, por unanimidade, o veto
do prefeito Joni Marcos Buzachero (PSDB) ao aumento de 8,12% nos salários dos
vereadores, aprovado pela Casa na semana passada. As informações são da Folha da Região de Araçatuba.
A reportagem apurou que a decisão do Legislativo nesta
segunda-feira voltará em aproximadamente cinco dias ao chefedo Executivo, para
sanção. Caso o tucano não sancione a medida, a própria Câmara homologará a
correção da remuneração dos parlamentares.
A assessoria de imprensa da administração municipal informou
que Buzachero não poderia ser ouvido na tarde de ontem, pois estava numa série
de reuniões. Porém, a nota enviada diz que o prefeito já deixa claro nas razões
do veto que seria uma incoerência de sua parte endossar o aumento dos
vereadores, enquanto o município não pode reajustar o salário dos servidores em
mais 1% sem colocar em risco a estabilidade financeira exigida pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, uma vez que o porcentual com a folha de pagamento está
próximo do limite máximo permitido pela norma.
FUNCIONÁRIO
Entretanto, Buzachero não vetou o reajuste, também em 8,12%,
da remuneração dos funcionários da Câmara.
A proposta da Prefeitura de Castilho ao Sindicato dos
Servidores é de 1% de aumento nos salários, mais revisão de 8,33% no
vale-alimentação, que passaria de R$ 420 para R$ 455. Segundo a assessoria de
imprensa do município, até ontem a categoria não havia se manifestado sobre a
proposta do Executivo.
No ofício comunicando o veto, Buzachero afirmou que se não
fosse a crise econômica pela qual passa o País e o município, o projeto de
aumento para os vereadores poderia ter sido sancionado, sendo que ele está
dentro do duodécimo de repasse do Executivo à Câmara e que o reajuste é
constitucional.
A reportagem tentou entrar em contato com o presidente da
Câmara de Castilho, Wagner de Souza Oliveira (PV), mas ele não atendeu as
ligações feitas em seu celular.