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A população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e
2012. Em 2005, o número absoluto de presos no país era 296.919. Sete anos
depois, passou para 515.482 presos. A população prisional masculina cresceu
70%, enquanto a população feminina cresceu 146% no mesmo período. Em 2012,
aproximadamente um terço da população prisional brasileira estavam encarceradas
em São Paulo.
Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens
do Brasil, divulgado hoje (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da
República. O levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com
base nos dados Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do
Ministério da Justiça. Segundo o estudo, o crescimento foi impulsionado pela
prisão de jovens, negros e mulheres.
O relatório aponta que 13 estados tiveram crescimento acima
da marca nacional. Em Minas Gerais Minas, segundo estado em população
encarcerada, com 45.540 presos em 2012, houve crescimento de 624% no número de
presos. Segundo o relatório, isso deve a programas que visam a repressão
qualificada aos crimes contra a vida e a presídios privatizados instalados no
estado. Já o Rio Grande do Sul apresentou o menor percentual de crescimento da
população prisional do país (29%).
“A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas
de homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz os
crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes
patrimoniais e de drogas”, aponta o relatório.
De acordo com o levantamento, 38% da população prisional no
país é formada por pessoas que estão sob a custódia do Estado sem que tenham
sido julgadas. Outros 61% dos presos são condenados e 1% cumpre medida de
segurança. Dentre os condenados, 69% estão no regime fechado, 24% no regime
semiaberto e 7% no regime aberto.
“Quase metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de
até oito anos. Num sistema superlotado, 18,7% não precisariam estar presos,
pois estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento
de penas alternativas”, cita o texto.
Os crimes que mais motivam prisões são patrimoniais e
drogas, conforme o estudo, que somados atingem cerca de 70% das causas de
prisões. Crimes contra a vida motivam 12% das prisões. Segundo o relatório,
isso indica que o policiamento e a Justiça criminal não têm foco nos crimes
“mais graves”, mas atuam principalmente nos conflitos contra o patrimônio e nos
delitos de drogas.
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