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A uma semana para o fim do prazo de renovação dos
contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação,
Renato Janine Ribeiro, garantiu hoje (23) que todas as matrículas serão
renovadas e informou que a pasta vai prorrogar o prazo de 30 de abril se for
necessário.
“Estamos vendo que todo dia aumenta o número de pessoas que
renovaram seus contratos e aumenta também o número de pessoas que firmam novos
contratos. Está, por enquanto, viável a data de 30 de abril para encerrar, mas
se houver qualquer problema maior, não teremos problema em ampliar o prazo
porque nossa prioridade é o estudante. Não queremos que ele tenha nenhum tipo
de sofrimento ou problema com isso”, disse o ministro.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), até ontem
(23), o Fies renovou 84% dos 1,9 milhão de contratos vigentes. Foram firmados 242
mil novos contratos, e 296 mil alunos ainda não regularizaram a situação.
Sobre dificuldades relatadas por estudantes que não
conseguiram renovar o contrato por problemas no sistema do MEC, Ribeiro
ressaltou que a pasta está trabalhando para assegurar o funcionamento.
“Esse problema às vezes é físico, é do sistema, tem muita
demanda. Pedimos que [o aluno] não fique tentando insistentemente o tempo todo,
que dê uma pausa entre uma tentativa e outra porque, se sobrecarrega [o
sistema], pode haver problemas. Não tem que se preocupar. Se isso chegar a um
ponto de, poucos dias antes de encerrado o prazo do dia 30, dar problemas, nós
prorrogaremos [o prazo]”, disse ele, que participou do programa Bom Dia,
Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de
Comunicação da Presidência da República.
No caso de universidades que reajustaram as mensalidades
acima do índice (6,41%) autorizado pelo governo, o ministro destacou que os
alunos não serão prejudicados e que todos os contratos serão renovados. “No
caso de haver discrepâncias quanto ao valor que a instituição quer cobrar, se
quiser cobrar acima de 6,41%, o MEC vai discutir com a instituição, mas ele vai
renovar a parte do aluno. O aluno pode ficar tranquilo porque todas as
renovações serão asseguradas.”
Este ano, o Fies passou a ter novas regras e limitações.
Antes, a adesão podia ser feita durante todo o ano e não havia limite de nota
no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora, o estudante que obtiver média
inferior a 450 pontos no Enem não poderá se inscrever no Fies. O candidato
também não pode tirar nota 0 na redação. Estão isentos dessa regra os
professores da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal
superior ou pedagogia.
Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos
contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão
atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados
alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente
foram menos atendidos.
O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.
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