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Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no
Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo
período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres
que vivem na Região Nordeste: 26,4%.
Os números foram divulgados pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome e têm como base as edições de 2003 a
2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra que, em 2003, a média de filhos por
família no Brasil era 1,78. Em 2013, o número passou para 1,59. Entre os 20%
mais pobres, as médias registradas foram 2,55 e 2,15, respectivamente. Entre os
20% mais pobres do Nordeste, os números passaram de 2,73 para 2,01.
Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
Tereza Campello, os dados derrubam a tese de que a política proposta pelo
Programa Bolsa Família estimula as famílias mais pobres do país a aumentar o
número de filhos para receber mais benefícios.
“Mesmo a redução no número de filhos por família sendo um
fenômeno bastante consolidado no Brasil, as pessoas continuam falando que o
número de filhos dos pobres é muito grande. De onde vem essa informação? Não
vem de lugar nenhum porque não é informação, é puro preconceito”, disse.
Entre as teses utilizadas pela pasta para explicar a queda
estão os pré-requisitos do programa. “O Bolsa Família tem garantido que essas
mulheres frequentem as unidades básicas de Saúde. Elas têm que ir ao médico
fazer o pré-natal e as crianças têm que ir ao médico até os 6 anos pelo menos
uma vez por semestre. A frequência de atendimento leva à melhoria do acesso à
informação sobre controle de natalidade e métodos contraceptivos”.
A demógrafa da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do
IBGE Suzana Cavenaghi acredita que o melhor indicador para se trabalhar a
questão da fecundidade no país deve ser o número de filhos por mulher e não por
família, já que, nesse último caso, são identificados apenas os filhos que ainda
vivem no mesmo domicílio que os pais e não os que já saíram de casa ou os que
vivem em outros lares.
Segundo ela, estudos com base no Censo de 2000 a 2010 e que
levam em consideração o número de filhos por mulher confirmam o cenário de
queda entre a população mais pobre. A hipótese mais provável, segundo ela, é
que o acesso a métodos contraceptivos tenha aumentado nos últimos anos, além da
alta do salário mínimo e das melhorias nas condições de vida.
“Sabemos de casos de mulheres que, com o dinheiro que recebem
do Bolsa Família, compram o anticoncepcional na farmácia, porque no posto elas
só recebem uma única cartela”, disse. “É importante que esse tema seja estudado
porque, apesar de a fecundidade ter diminuído entre os mais pobres, há o
problema de acesso e distribuição de métodos contraceptivos nos municípios. É
um problema de política pública que ainda precisa ser resolvido no Brasil”,
concluiu.
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