O conselheiro tutelar Rafael Vitor Pereira, de Castilho,
teve o mandado cassado e já não atua mais pelo órgão, conforme resolução
publicada pelo Concriac (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente). O suplente deve ser convocado na próxima semana para ocupar a
vaga. As informações são da Folha da Região de Araçatuba.
Enquanto isso, o Conselho Tutelar da cidade atenderá com
apenas quatro integrantes.
De acordo com a resolução, a cassação do mandato seguiu o
que determina o decreto 4.583/2013, que dispõe sobre sindicâncias e processos
disciplinares no âmbito da administração municipal e é decorrência de
sindicância instaurada em 2014.
A presidente do Concriac, Natália Geralde de Oliveira Silva,
não informou que irregularidade levou à perda do mandato do conselheiro,
alegando que necessitaria de autorização do Departamento Jurídico da Prefeitura
para dar tal informação. Entretanto, a reportagem apurou que material de
conteúdo indevido teria sido encontrado armazenado no computador do
conselheiro, no ambiente de trabalho dele. Segundo Natália, após a conclusão da
sindicância, no dia 29 de janeiro o conselho se reuniu em assembleia para
votação dos nove membros, que decidiram pela cassação do mandato.
VOTAÇÃO
Pereira foi eleito em janeiro de 2012 com 810 votos, sendo o
quarto candidato mais votado. Ele assumiu o cargo em fevereiro daquele ano,
junto com os demais eleitos, para cumprir o mandato até o final de 2015. O
Concriac já trabalha na elaboração do edital para convocação de eleição neste
ano.
