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Pressionado pelas instituições de ensino superior, o
Ministério da Educação (MEC) elevou para até 6,4% o reajuste que poderá ser
aplicado nas matrículas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Anteriormente, a pasta havia bloqueado o crédito para as instituições que
aumentaram as mensalidades acima de 4,5%, que é a meta de inflação fixada pelo
governo.
Segundo a assessoria do MEC, a mudança ocorreu depois que
equipes técnicas da pasta e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) analisaram as informações prestadas pelas instituições de ensino. Com o
novo patamar de reajuste, o ministério anunciou que o sistema para novos
contratos do Fies será aberto no dia 23.
As inscrições poderão ser feitas no portal do programa. A
novidade é que será estabelecido um prazo para que os estudantes solicitem o
Fies. As inscrições estarão abertas até 30 de abril. Antes, a adesão podia ser
feita a qualquer momento.
Segundo o MEC, os estudantes que aderirem ao fundo de
financiamento até 29 de março não estarão sujeitos às mudanças feitas pela
portaria, no final do ano passado.
Os que aderirem a partir de 30 março deverão ter obtido
média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a
partir de 2010 e não ter tirado zero na redação.
As inscrições do Fies foram suspensas no início do ano para
adequação às novas normas. Desde o final de janeiro, o sistema está aberto para
renovação de contratos. As mudanças no Fies, feitas pela portaria do MEC,
causaram polêmica no setor, pela possível redução de contratos. O fundo oferece
cobertura da mensalidade a juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a
quitar o financiamento 18 meses depois de formado.
Desde 2010, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos e abrange
mais de 1,6 mil instituições.
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