Continua após os destaques >>
O anúncio feito nesta segunda-feira (19) pelo ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, sobre o aumento do Programa de Integração Social (PIS) e
da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os
combustíveis e o retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico
(Cide) pode ter impacto nas despesas da Conta de Desenvolvimento Energético
(CDE). Com os impostos, o valor do diesel, combustível usado pelas
termelétricas, teria um aumento de R$ 0,15 por litro.
“Ontem, o Ministério da Fazenda anunciou [aumento do] PIS, Cofins e Cide sobre
diesel. Parte do consumo dos sistemas isolados é diesel e ele subiria de custo.
Eu preciso agora fazer as contas para saber qual foi o impacto” disse o diretor
da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Tiago Correia, em entrevista
aos jornalistas. Correa destacou que é preciso investigar se há algum tipo de
isenção para o combustível quando este é usado pelas térmicas.
Ele ressaltou que o valor da CDE que deve ser pago pelas distribuidoras este
ano será maior que o de 2014, já que, além da possibilidade de impacto do
diesel, o governo anunciou que o Tesouro Nacional não fará repasses à
conta. “Tivemos uma cota de R$1,7 bilhão em 2014 e, mesmo que haja alguma
variação agora, ela vai ser mais que R$ 20 bilhões. Os números estão apontando
para R$ 23 bilhões.”
Para que as empresas do setor possam cobrir os gastos, a Aneel deve definir uma
revisão extraordinária nos próximos dias. O acréscimo de custos, possivelmente,
será repassado aos consumidores. “Como esse aumento vai ser relativamente
expressivo, é provável que haja uma revisão extraordinária para repassar isso
para as tarifas, o que isso teria impacto para o consumidor”, explicou Correa.
A CDE é um dos componentes dos reajustes de luz. A conta é custeada pelos consumidores atendidos pelo Sistema Interligado Nacional. Os recursos são usados para promover fontes alternativas, como eólicas, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e carvão mineral nacional, além da universalização da energia elétrica no país. Desde 2012, a CDE também é usada para compensar a redução das tarifas de energia promovida pelo governo federal.
Destaques >>
Leia mais notícias em andravirtual
Curta nossa página no Facebook
Siga no Instagram
