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Centenas
de clientes de bancos e financeiras estão enfrentando dificuldades para fazer o
pagamento antecipado de empréstimos. A liquidação antecipada ocorre quando o
cliente faz o pagamento total ou parcial da dívida antes do vencimento, com
dinheiro próprio ou por transferência de recursos de outro banco para fazer a
portabilidade do empréstimo. Com o pagamento antecipado, há redução
proporcional dos juros.
De
acordo com o Banco Central (BC), somente em junho, nove clientes registraram
reclamações no órgão por não terem conseguido fazer a liquidação antecipada.
Além desses, 160 clientes bancários reclamaram de ter sido negada
injustificadamente a portabilidade de crédito consignado. Mais 26 reclamações
foram feitas relacionadas à portabilidade de operações de crédito.
Já
a Associação de Consumidores Proteste recebeu 134 reclamações de consumidores
relacionadas a dificuldades para quitação antecipada de débitos, nos últimos 12
meses. Por conta das reclamações dos associados, a coordenadora institucional
da entidade, Maria Inês Dolci, disse que a associação decidiu entrar com duas
ações na Justiça de São Paulo contra o Banco BMG e a BV Financeira pedindo
indenização por danos materiais e morais coletivos aos consumidores que não
conseguiram a quitação antecipada de financiamento.
“Decidimos
entrar na Justiça contra essas duas instituições porque são as que mais
dificultam a liquidação antecipada”, disse. Em outros casos, segundo ela, houve
negociação com as instituições financeiras para resolver os problemas. “Selecionamos
os dois que mais burocratizam na hora de fazer a liquidação. Eles não dão
resposta ou demoram para responder, não emitem o boleto para pagamento”, disse
Maria Inês.
Por
meio da assessoria de imprensa, o Banco BMG informou que não foi notificado
sobre a ação movida pela Proteste e que apresentará as informações à Justiça
tão logo seja solicitado. “O Banco BMG esclarece que se empenha de forma
incansável para oferecer o melhor atendimento e age de forma imediata para
sanar quaisquer dúvidas ou pendências de seus clientes, obedecendo a legislação
aplicável”, disse a instituição, em nota.
A
BV Financeira também disse que não foi notificada e não tem informações sobre
os casos específicos. “Gostaríamos de destacar, no entanto, que permanecemos à
disposição de todos os clientes por meio de nossos canais de atendimento, a
central de relacionamento no 3003 1616 (capitais e regiões metropolitanas) ou
no 0800 701 8600 (demais localidades)”, informou em nota.
De
acordo com a legislação, as instituições financeiras são obrigadas a fornecer,
em até um dia útil, contado a partir da data da solicitação, as informações
necessárias para fazer a portabilidade de crédito, como o número do contrato, o
saldo devedor atualizado, taxas de juros e prazos remanescentes. Caso a
instituição não preste as informações requeridas, a orientação do BC é procurar
inicialmente a ouvidoria do banco, que tem até 15 dias para dar resposta.
No site do
BC, é possível conferir perguntas e respostas sobre liquidação
antecipada e portabilidade de operações de crédito.
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