A
Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que proíbe o
uso de animais em pesquisas de desenvolvimento de produtos de uso cosmético. O
texto agora segue para votação no Senado antes de ir à sanção presidencial.
O
projeto é uma resposta ao protesto feito por ativistas no ano passado, quando
invadiram a sede do Instituto Royal, em São Roque (SP), e levaram 178 cães da
raça beagle e sete coelhos usados em pesquisas de cosméticos.
A
proposta estabelece prazo de cinco anos para que os laboratórios instalados no
país deixem de usar animais para testar os produtos. Durante esse período, o
texto diz que será "vedada a reutilização do mesmo animal depois de
alcançado o objetivo principal do projeto de pesquisa."
As
instituições e pessoas que desobedecerem a norma serão multadas. A multa para
instituições que violarem as regras passa a variar de R$ 50 mil a R$ 500 mil.
Já as pessoas que usarem animais de forma indevida para testes e pesquisas
terão de pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
