A
apresentadora Xuxa Meneghel foi hostilizada nesta quarta-feira (21) durante
sessão da CCJ da Câmara para votar a Lei da Palmada, que proíbe castigos
físicos a crianças e adolescentes. O deputado Pastor Eurico (PSB-PE) criticou
Xuxa dizendo que “a conhecida rainha dos baixinhos, em 1982, provocou a maior
violência contra as crianças em um filme pornô”. A declaração é uma referência
ao filme "Amor Estranho Amor", em que Xuxa aparece seminua ao lado de
uma criança. As informações são do portal
IG.
Xuxa
reagiu sinalizando um coração feito com as mãos na direção do parlamentar. O
deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) falou em seguida e declarou que a posição do
Pastor Eurico não é a mesma da bancada evangélica. Após a sessão, o PSB, por
meio de nota, informou que o Pastor Eurico foi destituído da vaga na CCJ.
"A decisão foi tomada em função da postura adotada pelo parlamentar
durante a reunião ordinária desta quarta-feira (21), na qual o mesmo se
pronunciou de forma intolerante, desrespeitosa e desnecessariamente agressiva
em relação a Sra. Xuxa Meneghel."
Há
dois anos analisando o projeto que ficou conhecido como Lei da Palmada (PL
7.672/10), deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
adiaram mais uma vez a votação da redação final da proposta. Em sessão que
durou mais de três horas, o projeto foi o único assunto discutido em meio a
tumultos e confusão, derrubando todos os outros itens que o colegiado deveria
analisar.
O
presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL), foi chamado
para solucionar o impasse e foi quem conseguiu algum encaminhamento. A proposta
feita por Alves e acatada pelos parlamentares adiou para as 18h a votação do
projeto. “Nem que eu suspenda as votações em plenário para que esse projeto
possa ser votado ainda hoje”, prometeu.
As
polêmicas em torno da proposta e divergências entre os parlamentares levaram a
várias interrupções da sessão que chegou a ser suspensa por 'tumulto grave' e,
em seguida, anulada. O texto só foi aprovado na abertura de uma nova sessão que
ainda se prolongou por mais algumas horas de discussões e acusações.
Se
aprovado, o texto seguirá para o Senado, mas parlamentares contrários vão
tentar fazer com que a matéria perca o caráter conclusivo e passe, antes, pelo
plenário da Câmara. O projeto enviado pelo governo altera o Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA) incluindo o direito da criança e do adolescente de serem
educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou
degradante.
O
texto foi aprovado no final de 2011 por uma comissão especial criada para
tratar sobre o tema e está nas mãos dos parlamentares da CCJ há dois anos. A
proposta estabelece que pais e os responsáveis que maltratarem seus filhos,
crianças e adolescentes, serão advertidos e terão que participar do Programa de
Proteção à Família, que oferece cursos e tratamento psicológico ou
psiquiátrico.
Durante uma discussão acalorada, críticos da matéria alertavam sobre a preservação de direitos individuais e interferência da lei na educação dos filhos. De outro lado, defensores da proposta criticaram o apelido dado à lei. "Chamar o projeto de Lei da Palmada é uma maldade. A gente está falando de crianças que são queimadas e espancadas”, disse o relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
