O
Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou, hoje (25), que foi
encaminhada denúncia à Justiça contra 30 executivos acusados de envolvimento em
formação de cartel e fraudes em 11 contratos de licitações do governo paulista.
As irregularidades foram verificadas em contratos de 12 empresas, firmados em
cinco projetos do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
De
acordo com o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial
de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec), as fraudes teriam ocorrido a partir
de 1998. Os prejuízos aos cofres públicos são avaliados em R$ 834,8 milhões. A
expectativa de Mendroni é que os processos sejam analisados rapidamente para
que todos os acusados respondam pelos crimes praticados.
O
promotor explicou que a estratégia mais comum nos casos foi a de participação
nas concorrências públicas de forma combinada. Parte das empresas perdia a
licitação e as vencedoras rateavam 30% dos ganhos e, em contrapartida,
contratavam os serviços das perdedoras. Os contratos somam R$ 2,7 bilhões.
Alguns
dos executivos denunciados eram funcionários das empresas Siemens e da Alstom,
que já são investigadas por denúncia de cartel em licitações do metrô. Também
foram citadas as empresas Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil Ltda,
Bombardier, CAF, Daimler-Chrysler, Hyundai, MGE, Mitsui, Tejofran, Temoinsa e
T'Trans.
A Agência
Brasil entrou em contato com as empresas envolvidas para que elas comentem
as denúncias e aguarda resposta.