Oficialmente,
o Brasil conta com oito feriados nacionais, disciplinados pela lei federal
10.607/02. Em 2014, quatro deles cairão em dias úteis e quatro em finais de
semana. Folgas como as que acontecem no Carnaval e festas religiosas, o Corpus
Christi, não entram nesta relação – a exceção é a celebração da padroeira do
Brasil, que passou a ser considerada feriado depois da Lei 6.802/80.
A
Lei 9.093/95 determina que cada cidade pode decretar, por meio de lei municipal
e de acordo com a tradição local, até quatro feriados religiosos ou dias de
guarda, já incluído neste número a Sexta-Feira da Paixão. É com base nesta
legislação que muitas pessoas não trabalham na Sexta-Feira Santa e Corpus
Christi, por exemplo.
No
caso do Carnaval, existe a tradição de conceder o descanso nesta data, embora
não exista nenhuma obrigação legal quanto a esta prática. Em alguns casos, são
realizados acordos individuais ou coletivos para compensação desses dias. No
caso de servidores públicos federais, por exemplo, todo ano o governo edita uma
norma que determina ponto facultativo nestes dias.
Com
exceção do Natal, que será em uma quinta-feira, todos os feriados nacionais do
segundo semestre cairão em finais de semana. No entanto, em abril há a
possibilidade de "emendar" os feriados da Semana Santa e de
Tiradentes, que, neste ano, serão bem próximos.
Neste
ano, o Brasil pode ter, no mínimo, mais três dias de folga por causa da Copa do
Mundo. O governo federal pode decretar feriado nacional nos dias em que houver
jogo da Seleção Brasileira.
Saiba quando vai cair cada um
dos feriados nacionais *:
1º
de janeiro – quarta-feira – Confraternização Universal – feriado nacional
3
de março – segunda-feira – Carnaval**
4
de março – terça-feira – Carnaval**
5
de março – quarta-feira – Carnaval**
18
de abril – sexta-feira – Paixão de Cristo**
21
de abril – segunda-feira – Tiradentes – feriado nacional
1º
de maio – quinta-feira – Dia do Trabalhador – feriado nacional
19
de junho – quinta-feira – Corpus Christi**
7
de setembro – domingo – Independência do Brasil – feriado nacional
12
de outubro – domingo – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil – feriado
nacional
2
de novembro – domingo – Finados – feriado nacional
15
de novembro – sábado – Proclamação da República – feriado nacional
25
de dezembro – quinta-feira – Natal – feriado nacional
*
não entraram neste calendário os feriados estaduais e municipais
**
não é considerado feriado nacional, mas o descanso pode ser concedido por lei
municipal ou por tradição
