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8ª Vara do Trabalho de São Paulo bloqueou R$ 1 milhão da empresa M5 Indústria e
Comércio Ltda, dona da marca M.Officer, para garantir os direitos de
trabalhadores resgatados em condições degradantes. Segundo o Ministério Público
do Trabalho (MPT), fiscais encontraram um casal de bolivianos produzindo peças
da marca em uma oficina clandestina no centro da capital paulista. A empresa
deverá providenciar a remoção dos trabalhadores para um local que atenda às
normas de saúde e segurança.
De
acordo com o MPT, a situação dos bolivianos foi descoberta no último dia 13. No
local foram encontrados tecidos, modelagem, notas fiscais e pedidos de serviços
da M5, além de peças finalizadas da marca M.Officer. O casal relatou que
trabalhava há sete meses na oficina, sem qualquer tipo de registro.
O
Ministério Público disse que entrou com a ação para dar garantias aos
trabalhadores após a empresa ter se recusado a firmar um termo de ajuste de
conduta. “A medida judicial se fez necessária, tendo em vista que a M.Officer
não se compadeceu com a situação de absoluta vulnerabilidade dos seus
empregados, dois bolivianos que produziam exclusivamente para a empresa”,
ressaltou o procurador Tiago Cavalcanti.
