Após suspeitas de
irregularidades em pagamentos feitos a
médicos, a Santa Casa de Araçatuba só permanecerá no comando dos AMEs
(Ambulatórios Médicos de Especialidades) do município e de Promissão até o dia
31 de dezembro. Na última terça-feira, a Secretaria de Estado de Saúde publicou
no Diário Oficial termo de rompimento contratual assinado pelo secretário David
Uip e o provedor do hospital, Jaime Monsalvarga. As informações são da Folha da Região de Araçatuba.
Conforme as
tratativas para o rompimento, a Santa Casa segue à frente da gestão dos
ambulatórios até o Estado firmar parceria com uma outra entidade, que também
seja credenciada como OSS (Organização Social de Saúde). Os atendimentos à
população não deverão ser afetados devido ao fim das parcerias. Como atual
responsável pelos AMEs, a Santa Casa terá prazo de 180 dias para quitar
compromissos contratuais e prestar contas ao Estado. Deverá, também, colaborar
durante dois meses com a transição de comando à futura gestora dos serviços.
Em nota enviada à
Folha da Região na quarta-feira (13), a
direção do hospital nega que os rompimentos de contratos estejam relacionados a
possíveis irregularidades na administração dos AMEs. Especialistas em acupuntura, fisioterapia e cardiologia
teriam recebido, de forma ilegal, salários que variaram de R$ 10 mil a R$ 50
mil. Denúncias feitas ao Ministério Público apontaram que profissionais das
três especialidades teriam realizado a metade das consultas dos pacotes de
serviços contratados pelo Estado junto à OSS ligada à Santa Casa.
QUEM PEDIU
A instituição de Araçatuba, sem revelar as
causas, afirma que partiu dela o desejo de encerrar as parcerias, que deveriam
terminar apenas no próximo ano. "O rompimento do contrato de gestão dos
AMEs de Araçatuba e Promissão partiu da Organização Social de Saúde da Santa
Casa de Araçatuba, por decisão do Conselho Deliberativo da OSS. O contrato
venceria em abril de 2014 e a OSS aceitou permanecer na gestão dos AMEs até 31
de dezembro de 2013", afirma.
