Está em discussão na
Câmara de Araçatuba (SP) um projeto de lei que proíbe a inauguração de obras
que ainda não foram concluídas. A proposta foi apresentada na sessão da última
semana e vai passar pela análise das comissões da casa antes de ir à votação.
Em Birigui (SP), uma lei semelhante já foi aprovada, porém, tarde demais para impedir
que uma obra esperada pela população fosse inaugurada antes de estar pronta
para funcionar. As informações são do portal G1/TV Tem.
Prometido em 2008, o
restaurante popular de Birigui foi inaugurado no ano passado pelo então
prefeito Wilson Borini. Na cerimônia, houve emoção e até descerramento de
placa. Mesmo tendo sido inaugurado, até agora o restaurante não serviu nenhuma
única refeição por falta de equipamentos.
Para evitar esse tipo
de situação, a Câmara dos vereadores de Birigui criou uma lei que impede a
inauguração de obras que não foram concluídas ou que já estão prontas, mas
ainda não podem atender a população por algum motivo. “Principalmente em ano
eleitoreiro, é inadmissível que isso aconteça não só em Birigui, mas em vários
municípios espalhados pelo Brasil”, afirma o autor do projeto, José Roberto
Paquinha.
Birigui não é a única
cidade do país a criar esse tipo de lei. Só este ano, vereadores de outros 10
municípios aprovaram projetos parecidos. O objetivo é evitar que políticos se
promovam sem que as obras estejam realmente sendo úteis à população.
A inauguração de uma
obra antes de estar pronta para funcionar costuma estar ligada a algum tipo de
erro de planejamento ou alguma irregularidade. No ano passado, o Tribunal de
Contas da União fiscalizou 200 grandes obras federais e apenas nove passaram
sem ressalvas. Ao todo, 124 das 200 obras foram flagradas com irregularidades
consideradas graves, principalmente casos de superfaturamento.
Em Birigui, o
problema foi de atraso nas licitações para compras de equipamentos. Para o
secretário de Obras da cidade, a nova lei pode evitar esse tipo de problema no
futuro. “As obras são concluídas na parte civil e por isso é inaugurada, mas às
vezes atrasa a licitação para a aquisição de equipamentos, por isso o uso é
postergado”, afirma o secretário Rubens da Silveira.
Se em São José do Rio
Preto (SP) houvesse este tipo de regulamentação, o governador Geraldo Alckmin
não teria inaugurado no início do mês o Hospital da Criança. O hospital começou
a ser construído em 2007. Na época, o governador do estado esteve em Rio Preto
e prometeu que o hospital ficaria pronto em dois anos. Em 2009, quando a
unidade já deveria estar pronta, o projeto inicial foi modificado, o que gerou
tanto atraso e quase duplicou os gastos com as obras. Apesar da cerimônia, o atendimento só deve
começar em novembro.
Outra obra campeã de
inaugurações que passa pela região é a ferrovia Norte-Sul. Iniciada no governo
Sarney, ela terá 3.700 quilômetros entre Açailândia, no Maranhão, e Estrela
d'Oeste, no Estado de São Paulo. A ferrovia foi aproveitada para oito
inaugurações ao longo dos últimos 17 anos, mas, até agora, nenhum trem
percorreu os trilhos.
A assessoria de
imprensa do governo do estado afirmou que a data da inauguração do hospital da
criança em Rio Preto foi marcada pela direção do Hospital de Base, que é
responsável pela nova unidade. O hospital informou que a cerimônia foi
realizada para aproveitar a agenda do governador na região. O ex-prefeito de
birigui Wilson Borini disse que inaugurou o restaurante popular porque o prédio
estava pronto e a expectativa era que as refeições começassem a ser servidas em
poucos dias, mas problemas com a licitação atrasaram a abertura.
