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O
Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar pelo menos 55 denúncias
de irregularidades nas obras no estaleiro do rio Tietê, em Araçatuba (SP). As
irregularidades vão desde o projeto até doação do terreno, onde as obras estão
sendo feitas. As informações são do portal G1/TV Tem.
O
procurador da República, Paulo de Tarso, suspeita de fraudes na construção e
diz que há vários pontos que precisam de esclarecimentos. O terreno do
estaleiro foi cedido pelo município no fim da década de 90 à Coorperhidro, uma
cooperativa de armazenamento de grãos.
A
área nunca foi usada e em 2010 foi arrendada para o consórcio responsável pelo
estaleiro. “Falta esclarecer onde os
comboios, as barcaças, serão carregadas com etanol, tendo em vista que o prazo
para entrega dos comboios já venceu e mesmo assim a Transpetro não afirma se existe
terminais prontos para carregá-los. Segundo a marinha mercante, a barcaça não
passaria pelas eclusas por serem profundas”, afirma o procurador.
O
procurador aponta ainda outros erros no planejamento do estaleiro. “A própria
prefeitura cedeu esta área para a mesma empresa, o que dá entender que a
propriedade da área varia como varia a administração municipal”, diz.
Esta
não é a primeira vez que o estaleiro é alvo de uma investigação. Em julho deste
ano, a Cetesb constatou a falta de diversas licenças ambientais. A
situação só foi resolvida depois de pagamento de mais de R$ 50 mil em multas.
O
estaleiro rio Tietê faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do
governo federal e prevê que a Transpetro , o braço logístico da Petrobrás- faça
o transporte do etanol produzido nas regiões Centro-Oeste e Sudeste do Estado
pela hidrovia Tietê-Paraná até a refinaria de Paulínia (SP). Quando os 20
comboios que serão produzidos pelo Estaleiro Rio Tietê estiverem em operação
terão capacidade para substituir 80 mil viagens de caminhão por ano.
Em
nota, a assessoria do estaleiro rio Tietê afirmou que todo o trabalho está
sendo desenvolvido dentro da legalidade e declarou que a obra é muito
importante para o desenvolvimento do país. A direção da Cooperhidro,
cooperativa dos produtores do polo hidroviário de Araçatuba, disse que está
colaborando com as investigações. Já a prefeitura de Araçatuba informou que
ainda não foi notificada oficialmente sobre a investigação e que não vai se
manifestar por enquanto.
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