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O
Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de
irregularidades na administração do Ambulatório Médico de Especialidades (AME)
de Araçatuba (SP). Segundo as investigações, médicos e outros profissionais da
saúde estariam recebendo por consultas e exames que não foram realizados. O Tem
Notícias teve acesso aos documentos que mostram essas diferenças. As informações são do portal G1/TV Tem.
O
Ambulatório Médico de Especialidades atende por ano, mais de 250 mil pessoas.
Pacientes de Araçatuba e outras 24 cidades da região noroeste paulista, que
passam por consultas e exames para o diagnóstico de doenças.
O
prédio foi inaugurado em 2010 pelo Governador Geraldo Alckmin e pertence à rede
estadual de saúde, administrado pela Santa Casa de Araçatuba por meio de uma
parceria adotado pelo governo do Estado chamada de OSS, Organização Social de
Saúde.
Mas
a direção do AME está na mira do Ministério Público Estadual. A promotoria do
patrimônio público instaurou um inquérito civil para investigar denúncias de má
administração das verbas repassadas para a Unidade. O problema estaria nos contratos firmados com
alguns profissionais de saúde que receberiam por consultas e atendimentos que
não foram realizados.
De
acordo com as suspeitas, no início de cada mês os médicos, fisioterapeutas e
fonoaudiólogos indicam quantos pacientes pretendem atender nos próximos 30
dias. No final do mês eles receberiam com base nessa previsão e não pelos
pacientes que realmente passaram pelos consultórios, número que costuma ser
menor.
Nossa
produção teve acesso a cópias de alguns documentos referentes ao mês de
janeiro, que também constam no inquérito. Para se ter uma ideia, a
fisioterapeuta que presta serviço para o Ame ofereceu 3001 atendimentos, mas
foram realizados 2.163. Isso significa que foram pagos R$ 7.542 mil por procedimentos que não foram feitos, já
que o fisioterapeuta recebe R$ 9 por cada atendimento.
Nas
consultas com os cardiologistas também existe diferença entre o que é oferecido
e o que é realmente feito. Em janeiro, os especialistas ofereceram 1222
consultas. Porém, a planilha indica que
foram realizados 1053 procedimentos. Os médicos receberam R$ 4.225
indevidamente, já que 169 atendimentos deixaram de ser feitos. Os
cardiologistas recebem R$ 25 por consulta.
Ninguém
da direção do AME quis falar sobre o assunto. Em nota, a assessoria de imprensa
do ambulatório informou que os valores pagos a médicos, fisioterapeutas e
fonoaudiólogos são estabelecidos em contrato e que esse documento prevê o
pagamento por atendimentos que não foram realizados por causa da ausência do
paciente.
Já
a Secretaria Estadual de Saúde informou que fiscaliza o trabalho do AME e que,
se for confirmada alguma irregularidade, o grupo pode perder o contrato de
parceria com o Estado.
A
contabilidade do Ame de Araçatuba também chamou a atenção do Tribunal de Contas
da União, que abriu um processo para verificar supostas irregularidades. Por
enquanto, a investigação corre em sigilo.
Leia
a nota enviada pela Secretaria Estadual de Saúde na íntegra:
"Em relação a
irregularidades no atendimento de fisioterapia no AME Araçatuba referente ao
mês de janeiro de 2013, a Secretaria de Estado da Saúde informa que segue
rigorosamente as cláusulas previstas em contrato com a organização responsável
pelo gerenciamento da unidade e que, em caso de qualquer sinal de desvio de
conduta é realizada sindicância que poderá acarretar em cancelamento de
contrato.
Sobre os atendimentos de
fisioterapia realizados no AME no mês de janeiro, informamos que foram
liberados 2.405 atendimentos, dos quais
300 referem-se a avaliações e 2.105 sessões de fisioterapia. Neste mesmo
período foram realizados 208 primeiros atendimentos e 1.453 sessões, que
geraram perda primária e absenteísmo da ordem de 30.9%. Vale ressaltar aqui
que, atendimentos agendados e não realizados em decorrência de o paciente
faltar, são pagos desde que o profissional esteja disponível para atendê-lo, o
que de fato aconteceu.
Também informamos que a
especialidade de fisioterapia é colocada em prática na unidade, por cinco
fisioterapeutas devidamente habilitados no CREFITO e que o valor de R$
27.000,00 corresponde ao pagamento desta equipe para o mês de janeiro, ou seja,
R$ 5.400,00 para cada profissional. Todos os fisioterapeutas trabalham na
unidade de segunda a sexta das 07h00 as 19h00.
Sobre o questionamento na área
de cardiologia, informamos que os mais de 700 atendimentos foram efetuados
pelos dois cardiologistas que atendem na unidade e esse número refere-se a
consultas e testes de ergometria. Vale ressaltar que, o Dr. Tarcísio Vezzi,
atende uma carga horária de 40 horas semanais, ou, oito horas diárias."
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