Continua após os destaques >>
O
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar hoje (26) a primeira
parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. A expectativa
é de que até o dia 6 de setembro, 26,5 milhões de pessoas recebam o benefício.
O
pagamento, autorizado por uma portaria no início de agosto, deve injetar na
economia brasileira aproximadamente R$ 12 bilhões. No ano passado, foram pagos
R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos trabalhadores brasileiros, equivalente
a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Sobre
a primeira parcela do décimo terceiro, não incidem imposto de renda ou
recolhimento para a Previdência – cobrados somente sobre a segunda parcela do
benefício. Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela deve
ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, até o dia 20 de
dezembro. Para os servidores públicos, a regra é diferente. A primeira parcela
é paga em julho, com base no salário de junho; e a segunda, em dezembro, com
base no salário de novembro.
Têm
direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço público e da
iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os
aposentados e pensionistas do INSS. Não têm direito quem recebe amparo
previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo
assistencial ao idoso e a pessoa com deficiência, auxílio suplementar por
acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço,
vantagem do servidor aposentado por autarquia empregadora e salário-família.
Destaques >>
Leia mais notícias em andravirtual
Curta nossa página no Facebook
Siga no Instagram
