O
governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta
segunda-feira (24) a suspensão do reajuste de pedágios nas rodovias do Estado.
Ele negou que a medida seja populista."Estamos trabalhando nisso há dois
anos e meio. Fizemos reajustes no orçamento, mas vamos manter todos os
contratos", disse. Atualmente o governo paulista tem contrato com 19
concessionárias. As informações são do
portal UOL.
Pelos
contratos com estas empresas, o reajuste começaria a valer em 1º de julho.
Segundo Alckmin, o aumento seria de até 6,2%, de acordo com o índice IGPM, já
que sempre se usa o que aponta menor inflação. O IGPA fechou em 6,5%.
O
governador citou uma série de medidas que, conforme ele, viabilizam a suspensão
do aumento. Uma delas é a redução do valor pago às concessionárias pela Artesp
(agência que regula os contratos do Estado no setor), que caiu de 3% para 1,5%.
Outra
medida adotada será a cobrança, a partir de 1º de julho, do pedágio de
caminhões com eixo suspenso, modelo já utilizado nas rodovias federais, além de
mais rigor na penalização das empresas que atrasam obras. Neste contexto, um
dos recursos que pode reduzir as despesas do Estado é a renegociação da TIR
(taxa interna de retorno), valor que o governo paga às concessionárias. Muitos
contratos com as concessionárias foram feitos na década de 90, com a inflação
em taxas superiores às atuais, e a renegociação destes valores pode desafogar
os gastos com rodovias.
Alckmin
defendeu que a implantação do sistema Ponto a Ponto, que cobra o pedágio por
trecho percorrido, já vem reduzindo os custos dos usuários. Ele também falou
sobre o aumento na quantidade de empresas que operam o sistema de pedágio
eletrônico. "Quebramos o monopólio do Sem Parar. Hoje temos três empresas
neste sistema e logo teremos uma quarta".
Por
último, Alckmin disse que o próprio percentual que o governo recebe das
empresas poderá ser usado para compensar a suspensão do aumento do pedágio.
"Usaremos, se necessário, parte destes recursos". O governador,
entretanto, não soube precisar de quanto dinheiro o Estado abriria mão nesta
situação.
As
lanchas e balsas que fazem a travessia Santos-Guarujá também não terão
reajuste.