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O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (23) uma
compensação tributária que vai equivaler a zerar a alíquota de PIS/Cofins para
a indústria do etanol. Isso significa um corte de R$ 0,12 por litro do
combusítivel, mas esse benefício não deve chegar ao consumidor final. As informações são do Portal IG.
"Vai
depender do preço praticado pela produção e distribuição para a redução chegar
ao consumidor", disse Mantega. "O objetivo principal dessa
redução é dar condições para viabilizar mais investimentos... Não quer dizer
necessariamente que o produtor vai repassar para o preço."
Com
a desoneração, o governo vai deixar de arrecadar R$ 970 milhões em 2013.
A
medida começa a valer em 1º de maio, mesmo dia em que o volume de etanol na
gasolina voltará a 25%, em outro aceno do governo ao setor anunciado em março.
Esse percentual vigorara até setembro de 2011, quando foi determinado um corte
para 20%.
Outra
medida do pacote inclui o financiamento às usinas de cana de açúcar, com o
objetivo de atender à demanda dos produtores por maior competitividade. O
crédito total liberado ao setor deve ser de R$ 4 bilhões.
Indústria
química
Mantega
também anunciou a redução do PIS/Cofins para matérias-primas da indústria
química, de 5,6% para 1%. A nova alíquota valerá até 2015 e, depois, será
recomposta gradualmente até voltar à situação atual em 2018. O setor ganha um
reforço para enfrentar a concorrência dos EUA, segundo Mantega.
Com
a medida, o crédito tributário real do setor sobe de 3,65% para 8,25%.
Desonerações
e inflação
O
governo Dilma tem recorrido a desonerações como forma de estimular a economia,
que cresceu 0,9% em 2012 ante 2,7% em 2011. Também usa essas medidas para
conter a inflação, que superou o teto da meta de 6,5% ao ano em março, e chegou
a 6,59%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No
início de março, a presidente anunciou o fim do PIS/Cofins e do IPI sobre os
produtos da cesta básica sobre os quais ainda incidiam esses impostos. Nesse
caso, à diferença do que ocorreu com o pacote do etanol, Dilma cobrou que os
empresários repassassem a desoneração ao consumidor final.
Depois
do anúncio da medida, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 63 de 90 estabelecimentos
consultados reduziram o preço de cinco produtos desonerados e 22,
aumentaram.
De
janeiro a março deste ano, o etanol já acumula alta de 6,97% – acima dos 4,95%
do conjunto de combustíveis e do 1,94% do índice geral. O combustível
contribuiu com 0,93 pontos para o IPCA, numa escala de 0 a 100, segundo os
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao
anunciar o pacote do etanol nesta terça-feira (23), Mantega afirmou que a desoneração
deve ajudar a reduzir a inflação. “Reduzir custos para a cadeia só pode ajudar
a inflação a cair. A partir do aumento da demanda, teremos redução de custo.
Ambos os impactos são antiinflacionários."
Hoje,
a presidente disse que não "negocia nem flerta com a inflação" .
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