Em
defesa protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado Marco
Feliciano (PSC-SP) reafirmou que paira sobre os africanos uma maldição divina e
procurou justificar a fala com uma afirmação que, publicamente, tem rechaçado:
a de que atrelou seu mandato parlamentar à sua crença religiosa.
O
presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é alvo de inquérito no STF
por preconceito e discriminação por uma declaração no microblog Twitter.
Em
2011, ele escreveu que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva
ao ódio, ao crime, à rejeição".
Na
época, Feliciano também postou que africanos são amaldiçoados pelo personagem
bíblico Noé. "Isso é fato", escreveu no microblog. O post depois foi
deletado.
As
declarações provocaram protestos que tomaram conta de redes sociais e das
sessões da comissão. A Procuradoria Geral da República o denunciou ao STF
--onde também responde a uma ação acusado de estelionato.
Feliciano
é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor,
etnia, religião, sujeito a prisão de um a três anos e multa. Não existe
tipificação penal para homofobia.
Em
sua defesa no STF, protocolada no dia 21, Feliciano diz que não é homofóbico e
racista. Reafirma, porém, a sua interpretação de que há a maldição contra
africanos.
"Citando
a Bíblia [...], africanos descendem de Cão [ou Cam], filho de Noé. E, como
cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições",
afirmou, na peça protocolada em seu nome pelo advogado Rafael Novaes da Silva.
"Ao
comentar [no Twitter] acerca da 'maldição que acomete o continente africano',
diz sua defesa, o deputado quis afirmar que é "como se a humanidade
expiasse por um carma, nascido no momento em que Noé amaldiçoou o descendente
de Cão e toda sua descendência, representada por Canaã, o mais moço de seus
filhos, e que tinha acabado de vê-lo nu".
A
defesa do deputado diz ainda que há uma forma de "curar a maldição",
entregando "os seus caminhos ao Senhor". "Tem ocorrido isso no
continente africano. Milhares de africanos têm devotado sua vida a Deus e por
isso o peso da maldição tem sido retirado", diz o texto.
Historicamente,
interpretações distorcidas do trecho da Bíblia citado pelo pastor serviram como
justificativa para atitudes e manifestações racistas, como as dos proprietários
de escravos no Brasil e nos EUA no século 19.
Ao
STF, Feliciano não entra em detalhes sobre sua afirmação sobre os gays --diz
apenas que não há lei que criminalize sua conduta.
FÉ
E MANDATO
O
pastor também afirma que seu mandato está atrelado à religião, embora tenha
dito durante a atual crise que sua crença não afeta sua atuação na Câmara. Usou
esse argumento para se manter na presidência da comissão.
Ao
STF, afirmou que suas manifestações no Twitter estão "ligadas ao exercício
de seu mandato". As estratégia é vincular as declarações à imunidade
parlamentar.
Feliciano
foi eleito para a comissão em março. Após os protestos, o pastor conseguiu
aprovar requerimento fechando-as para o público.
