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O
Ministério de Minas e Energia pediu que a Aneel (Agência Nacional de Energia
Elétrica) inicie o processo de retomada da concessão da hidrelétrica Três
Irmãos, disse o secretário-executivo Márcio Zimmermann na última semana. As informações são da Folha de São Paulo.
A
hidrelétrica, que é operada pela Cesp, já está com o contrato de concessão
vencido desde 2011. A Cesp preferiu não aderir ao processo de renovação
condicionada da concessão proposto no ano passado pelo governo, que implicaria
em redução de receitas. Como a geradora não aderiu ao programa, Três Irmãos
será retomada pelo governo e relicitada.
Segundo
Zimmermann, um dos primeiros passos para retomada da concessão é a distribuição
da energia da usina em cotas, tema que estava na pauta da reunião da diretoria
da Aneel desta terça-feira, mas que acabou sendo retirado da discussão.
Zimmermann
participou nesta terça-feira de encontro de presidentes de empresas do Brasil e
dos Estados Unidos no Itamaraty. Um dos temas da pauta conjunta, segundo
Zimmermann, é a produção do chamado petróleo ou gás não convencional --objeto
de um leilão marcado para outubro.
"Nos
interessa que eles (EUA) venham participar das rodadas", disse Zimmermann
se referindo não somente à rodada de recursos não convencionais como também à
11ª rodada de gás e petróleo marcada para maio e à primeira licitação de áreas
do pré-sal.
Segundo
Zimmermann o gás não convencional sempre foi um dos pontos da agenda entre os
dois países. Ele lembrou que os EUA tem mais experiência nesse tipo de
exploração e que o Brasil tem um grande potencial.
Zimmermann
afirmou ainda que uma das alternativas futuras para o uso de gás não
convencional seria a construção de termelétricas "na boca do poço".
Essa possibilidade decorre do fato de que o Brasil não possui uma malha de
gasodutos tão extensa como a dos EUA.
Andradina tenta
royalties
A
cidade de Andradina iniciou uma busca pelos royalties e do imposto ICMS gerado
pela usina hidrelétrica Três Irmãos no fim do ano de 2009. Inaugurada em 1993
em um ponto do Tietê localizado na divisa entre Pereira Barreto (623 km de SP)
e Andradina (627 km de SP), beneficiou apenas Pereira Barreto.
O
município foi o escolhido pela Cesp (Companhia Energética de São Paulo), na
época da inauguração, a sede fiscal da Três Irmãos. Os dois municípios são
separados apenas por uma ponte. E, por lei, somente a cidade sede da usina pode
receber o dinheiro do imposto.
Pareceres
técnicos do próprio Governo de São Paulo mostram que o dinheiro pode ter sido
mesmo repassado para o município errado.
Laudo do Instituto Geográfico e Cartográfico de São Paulo mostra que os
dados concluem que a operação e geração de energia da usina ocorrem em
Andradina.
Segundo
informações da prefeitura a discórdia está na justiça.
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