O
mutirão encarregado de fiscalizar as casas noturnas de São Paulo vai investigar
também suspeitas de corrupção na concessão de alvarás de funcionamento das
casas noturnas. Embora o foco seja a segurança, a tragédia de Santa Maria
também colocou na mira do Ministério Público quadrilhas que se aproveitam da
morosidade para extorquir empresários da noite.
Num
dos itens dos pedidos de informações à Prefeitura sobre os processos que
envolvem nove casas que até o início da semana funcionavam sem alvarás na
capital, os promotores querem detalhes sobre as suspeitas. Perguntam as razões
da demora na concessão de licenças e indagam se há indícios de “conluio e
participação” de servidores ou representantes da empresa “por ação ou omissão”.
Os
promotores querem saber se a Prefeitura abriu sindicância ou investigação
administrativa para apurar eventuais irregularidades e, em caso positivo, quais
são os resultados. Numa das perguntas, vão direto ao ponto: “Consta o
recebimento de propina ou vantagem indevida por eventual ação ou omissão
administrativa?”.
“Vamos
investigar se há funcionários ou empresários eventualmente envolvidos em
corrupção”, diz o promotor Maurício Lopes Ribeiro, responsável pela área de
Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo. A investigação será
estendida também a outros estabelecimentos, como templos e clubes, que sejam
considerados locais de reunião.
Em
esquemas de corrupção já desmantelados pelo Ministério Público em
administrações anteriores, a morosidade na concessão de licenças esteve sempre
associada à ação das máfias que atuam nas diversas áreas de fiscalização.
A
força-tarefa organizada em São Paulo vai priorizar as medidas de segurança
contra incêndios, mas aproveitará o período de transição de gestão no município
para fazer um pente fino em todo o setor para atacar ou inibir casos de
corrupção.
Levantamento
preliminar da Prefeitura aponta que de uma lista de 1.100 casas noturnas de São
Paulo, pelo menos 600 não têm alvarás, mas abrem por força de autorização
provisória concedida pela justiça. O universo que passará pelo pente fino é bem
maior e envolverá uma checagem nos pedidos pendentes no Contru e na Secretaria
de Habitação do Município, onde tramitam cerca de 30 mil pedidos de habite-se.
Alvarás
e justiça
O
promotor Maurício Lopes Ribeiro requisitou ao Corpo de Bombeiros da Polícia
Militar todos os laudos de vistorias feitas em 2012 na capital em que foram
negados os alvarás. O objetivo é cruzar informações e separar os casos
autorizados pela justiça com pedidos de vistoria negado pelos bombeiros.
Ribeiro
acha que a ausência de alvará torna ilegal o funcionamento das casas noturnas e
pretende entrar com ação contra as decisões judiciais. “O judiciário se mete
onde não deveria. É um absurdo”, cutuca o promotor.
Ele
ressalva que a ineficiência da Prefeitura na análise de processos muitas vezes
leva o juiz a autorizar o funcionamento de uma casa noturna em função dos
investimentos feitos pelo empresário. Mas afirma que a justiça não tem competência
para avaliar se uma casa noturna está ou não adequada às normas de segurança.
“É assunto do Contru e dos bombeiros”, afirma.
“A
lei tem de ser cumprida”, afirma o promotor Silvio Marques, responsável pela
investigação de uma das casas. Segundo ele, além da omissão da prefeitura na
fiscalização de estabelecimentos, também há má fé por parte de empresários que
recorrem às liminares usando argumentos que acabam sensibilizando o judiciário.
Embora
não tenha apontado ainda indícios de irregularidades, o setor de Patrimônio
Público e Social do MP paulista abriu inquéritos civis para investigar nove
casas noturnas.
