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A
presidente Dilma Rousseff deixou insatisfeitos tanto os ambientalistas como os
produtores rurais com a medida provisória que redefiniu as regras derrubadas
nos 12 vetos ao Código Florestal anunciados na semana passada.
A MP deve chegar hoje ao Congresso Nacional e, dificilmente, sairá aprovada nos
próximos 180 dias sem mudanças profundas.
A bancada do agronegócio vai pedir que os agricultores sejam indenizados
pela União por prejuízos causados na propriedade.
Os produtores criticam a exigência de recompor áreas desmatadas às margens do
rio, que pode variar de cinco a cem metros de acordo com o tamanho do terreno.
Estima-se que 100 milhões de hectares de terras que hoje têm plantações de
frutas e verduras precisariam ser transformadas em floresta.
“Além da queda de produção, o produtor vai ter que gastar para recompor a área
por meio de uma medida autoritária”, protestou o deputado Jerônimo Goergen
(PP/RS).
“No Nordeste se planta cana-de-açúcar há 500 anos. Em São Paulo, o cultivo de
café em topo de morros tem 200 anos. Não dá para mudar da noite para o dia”,
defendeu o deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS), acrescentando que o texto
atendeu os interesses de ONGs por causa da Conferência Rio +20.
Organizações ambientais também reclamaram que o texto ignora o uso de vegetação
nativa para o reflorestamento.
A bancada ruralista espera o apoio de metade dos 513 deputados e 81 senadores
para derrubar os vetos, decisão que seria inédita no Congresso. O DEM estuda
entrar com na Justiça suspendendo os efeito da MP até a análise do veto.
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