Produtor rural quer mudar Código Florestal

insatisfeitos

A presidente Dilma Rousseff deixou insatisfeitos tanto os ambientalistas como os produtores rurais com a medida provisória que redefiniu as regras derrubadas nos 12 vetos ao Código Florestal anunciados na semana passada.

A MP deve chegar hoje ao Congresso Nacional e, dificilmente, sairá aprovada nos próximos 180 dias sem mudanças profundas.

A bancada do agronegócio vai pedir que  os agricultores sejam indenizados pela União por prejuízos causados na propriedade. 

Os produtores criticam a exigência de recompor áreas desmatadas às margens do rio, que pode variar de cinco a cem metros de acordo com o tamanho do terreno. Estima-se que 100 milhões de hectares de terras que hoje têm plantações de frutas e verduras precisariam ser transformadas em floresta. 

“Além da queda de produção, o produtor vai ter que gastar para recompor a área por meio de uma medida autoritária”, protestou o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS). 

“No Nordeste se planta cana-de-açúcar há 500 anos. Em São Paulo, o cultivo de café em topo de morros tem 200 anos. Não dá para mudar da noite para o dia”, defendeu o deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS), acrescentando que o texto atendeu os interesses de ONGs por causa da Conferência Rio +20. 

Organizações ambientais também reclamaram que o texto ignora o uso de vegetação nativa para o reflorestamento. 

A bancada ruralista espera o apoio de metade dos 513 deputados e 81 senadores para derrubar os vetos, decisão que seria inédita no Congresso. O DEM estuda entrar com na Justiça suspendendo os efeito da MP até a análise do veto.

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