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O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na noite desta segunda-feira um
pacote de medidas para estimular o crédito no país. O governo federal decidiu
reduzir as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente
sobre crédito para pessoa física, reduzir as alíquotas do IPI (Imposto sobre
Produto Industrializados) incidente nas vendas de veículos e reduzir as taxas
de juros do PSI (Programa de Sustentação de Investimento).
As medidas contribuirão para melhorar a oferta de crédito na economia
brasileira, permitirão que o setor de veículos retome o bom desempenho
verificado nos últimos anos e estimularão os investimentos do setor produtivo,
de acordo com Mantega.
Redução do IOF para o crédito à Pessoa Física
A partir desta terça-feira, a alíquota do IOF sobre operações de crédito para
pessoa física será reduzida de 2,5% ao ano (0,0068% ao dia) para 1,5% ao ano
(0,0041% ao dia). A medida ajuda a baratear o crédito ao consumidor, em um
contexto no qual os bancos públicos e privados já estão anunciando cortes de
taxas de juros e redução dos spreads bancários (a diferença entre o custo de
captação e a taxa que as instituições cobram dos consumidores).
Redução do IPI para automóveis
O setor de veículos tem enfrentado dificuldades nos últimos meses. Como se
trata de uma cadeia produtiva longa, com alto impacto em outras indústrias e na
atividade econômica de forma geral, o governo decidiu baixar o IPI incidente
sobre os veículos de passeio e comerciais leves até 31 de agosto de 2012.
Como contrapartida, o setor automotivo se comprometeu a anunciar imediatamente
descontos especiais nos preços dos veículos e a preservar os empregos dos
trabalhadores.
Redução
do juro do PSI (BNDES)
O governo decidiu, também, reduzir as taxas de juros cobradas pelo BNDES nas
linhas de crédito do PSI para a aquisição de caminhões e ônibus, bens de
capital, exportação de bens de capital e para o Proengenharia. Com essa medida,
que também vale até 31 de agosto de 2012, estimula-se a realização de projetos
de investimento, que poderão ser feitos a um custo financeiro
significativamente menor. Abaixo, seguem as novas taxas de juros de cada linha.
Caminhões e ônibus: de 7,7% para 5,5% ao ano
Bens de capital: de 7,3% para 5,5% ao ano
Exportação de bens de capital: de 9% para 8% ao ano
Proengenharia: de 6,5% para 5,5% ao ano
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