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O
Ministério Público emitiu alerta ontem de que poderá impugnar partidos que
deixarem de observar a cota mínima de 30% de mulheres, na lista de candidatos
efetivamente lançados na disputa eleitoral desse ano. A regra será observada na
disputa eleitoral de outubro. O promotor de justiça da Comarca de Ilha
Solteira, Rafael de Oliveira Costa, encaminhou ofício ao prefeito Edson Gomes
pedindo divulgação do posicionamento do município. As informações são do Jornal Diário De Rio Preto.
A iniciativa de divulgação da cota feminina de candidatos foi do procurador
regional eleitoral de São Paulo Pedro Barbosa Pereira Neto e vale para todo o
Estado. A determinação sobre as mulheres é do dia 2 de abril para os promotores
eleitorais de todo o Estado. Partidos costumam incluir mulheres na lista de
candidatos, mas elas não participam efetivamente da campanha. Neste caso, como
a lei não é cumprida, os partidos poderão enfrentar impugnações.
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