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Levantamento
divulgado pela Polícia Rodoviária aponta que a presença de animais na pista
causaram 134 acidentes em rodovias da região de Penápolis, Araçatuba e
Andradina no ano passado. Os dados são referentes a 800 quilômetros de
rodovias, que interligam 32 municípios da região.
Conforme o levantamento, em 104 acidentes não houve vítimas. Nos outros 30 acidentes, uma pessoa morreu, oito sofreram ferimentos graves e tiveram ferimentos 39 leves. A pesquisa mostrou ainda que 42 acidente envolviam capivaras, 36 cães, 28 bois e 18 cavalos.
Somente neste ano a Polícia Rodoviária registrou 23 acidentes do tipo, sendo
seis deles com vítimas, com três pessoas em estado grave e cinco levemente
feridas.Os dados foram computados de janeiro até o último dia 6.
Justiça
mandou DER indenizar prefeitura de Andradina
A
1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a
indenização a ser paga pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) à
Prefeitura de Andradina por acidente de trânsito causado por animais na pista.
A prefeitura alegou que uma ambulância de sua propriedade colidiu com três
cavalos na pista na rodovia Marechal Rondon e causou um acidente, com vítimas
fatais. De acordo com o laudo pericial, o acidente ocorreu em virtude dos
animais se encontrarem sobre a pista, principalmente por tratar-se de período
noturno e estes possuírem pelagem escura. A decisão de 1ª instância julgou o
pedido procedente e condenou o DER ao pagamento de R$ 43.776,18 acrescidos de
correção monetária.
De
acordo com o relator do processo, desembargador Franklin Nogueira, não se pode
negar que o usuário desses serviços, nas rodovias, é consumidor, e desta forma
deve ser tratado juridicamente. “Deve ser reconhecida a responsabilidade
indenizatória da ré, autarquia responsável pela rodovia onde ocorreu o evento.
Não só no aspecto objetivo, como também no aspecto subjetivo, tendo em conta
sua conduta culposa, decorrente da falta de fiscalização e remoção do animal na
pista”, disse.
O
DER tenta anular a decisão.
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