O estado de São Paulo está prestes a reajustar mais uma vez o seu salário mínimo regional. O novo valor proposto pelo governador Tarcísio de Freitas à Assembleia Legislativa (Alesp) é de R$ 1.804, um aumento de 10% em relação ao atual piso estadual. O destaque é que, se aprovado, o novo mínimo paulista será 18,84% superior ao salário mínimo nacional, atualmente em R$ 1.518.
A proposta tem gerado curiosidade e levantado uma questão prática importante: como funciona esse salário mínimo diferenciado?
Por que existe um salário mínimo regional?
Apesar de o salário mínimo nacional servir como base para todo o Brasil, a legislação permite que estados instituam pisos salariais regionais, desde que não atinjam categorias já contempladas por convenções coletivas. Esses valores são definidos por lei estadual e visam refletir o custo de vida local, que pode ser mais alto em regiões mais desenvolvidas, como é o caso de São Paulo.
Quem recebe o salário mínimo paulista?
Na prática, o piso estadual vale principalmente para trabalhadores que não têm piso definido por categoria profissional ou sindicato. Isso inclui trabalhadores domésticos, cuidadores, operadores de caixa, serviços gerais, entre outros.
Ou seja, o salário mínimo paulista não substitui o piso definido por convenções coletivas (como para metalúrgicos, bancários, comerciários etc.), mas se aplica quando não há outro valor estabelecido.
O que muda com o novo valor?
Se aprovado pela Alesp, o novo piso de R$ 1.804 será o maior salário mínimo regional do Brasil. O reajuste representa:
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Aumento real: supera a inflação acumulada do último ano (4,77% pelo INPC).
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Valorização progressiva: desde 2022, o mínimo estadual cresceu 40,5%, enquanto a inflação somou 15,10%.
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Impacto na economia: a expectativa é de injetar mais recursos na economia paulista, aquecendo o consumo local, especialmente entre as classes com menor poder de compra.
Tramitação
O projeto de lei ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de ser votado em plenário. A aprovação, porém, é considerada provável, dado o histórico de apoio à valorização do piso regional.
Curiosidade: outros estados também têm salários mínimos regionais?
Sim. Além de São Paulo, estados como Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também adotam pisos salariais regionais. Cada estado define faixas diferentes, considerando níveis de qualificação e setor de atividade. No entanto, São Paulo costuma liderar o ranking com os maiores valores.
Conclusão
A manutenção de um salário mínimo regional mais alto é uma ferramenta estratégica para equilibrar o custo de vida e oferecer mais dignidade aos trabalhadores que não estão amparados por acordos coletivos. No caso paulista, o reajuste também é um instrumento para movimentar a economia e enfrentar o impacto da alta nos preços de alimentos e serviços.
