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Um
projeto de lei substitutivo está sendo analisado na Câmara dos Deputados e
pretende deixar de considerar a quantidade de álcool no sangue como a
única prova válida para a embriaguez. Caso aprovada, testemunhos, imagens,
vídeos e exames clínicos passam a valer como evidências possíveis para
comprovar que a pessoa está alcoolizada.
De
acordo com o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), que comanda a mudança no
texto junto com o Ministério da Justiça, uma comissão mista pode ser montada no
Congresso logo no início da volta do recesso legislativo e a aprovação
finalizada em três meses.
"A
mudança principal é a que a gente vinha procurando há muito tempo. É a mudança
relacionada às provas. Agora podemos fazer como se faz em outros países, onde
há estudos sérios sobre a cientificidade dos métodos usados. Os motoristas de
lá passam em testes como andar em linha reta, de atenção, etc.", disse.
Outra
mudança seria o endurecimento do valor da multa, que passaria de R$ 957,65 para
R$ 1.915,30. Em caso de reincidência do motorista, o valor passaria para R$
3.830.
O
tempo da suspensão do direito de dirigir também seria mudado, passando de um
ano para dois anos sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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