A baixa produtividade
dos canaviais do Centro-Sul na safra 2011/12, a pior dos últimos 23 anos, abriu
uma brecha para que o governo federal, por meio do Instituto de Colonização e
Reforma Agrária (Incra), desaproprie terras com a cultura. Dados do Centro de
Tecnologia Canavieira (CTC) apontam que até outubro a produtividade média na
região chegou a 69,5 toneladas por hectare. Na área de Araçatuba, oeste
paulista, os canaviais renderam 65,9 t/ha e, no Paraná, produziram apenas 65,2
t/ha. As informações são do
Estadao.com.br.
Esses índices estão
abaixo da produtividade de 70 t/ha estipulada pelo governo desde a década de
1980 como um dos critérios para a desapropriação de terras com cana em São
Paulo e do Paraná para fins de reforma agrária. Os dois Estados possuem quase
5,5 milhões de hectares com cana para a colheita anual, ou quase 70% dos 8
milhões de hectares da cultura no Centro-Sul.
"De forma geral,
a produtividade é uma das funções sociais da terra; e a terra que não cumpre
função social é passível de desapropriação. No entanto, toda propriedade pode
justificar e tem todo o direito de defesa", admitiu o Incra, por meio de
sua assessoria de imprensa, ao ser questionado pela Agência Estado sobre o
assunto.
O índice de
produtividade é um dos maiores tabus dentro do governo federal, por causa da
falta de consenso em relação à revisão dos indicadores proposta pelo Ministério
do Desenvolvimento Agrário, em 2009. Se os números sugeridos à época fossem
aprovados, a situação seria mais grave, pois a produtividade mínima dos canaviais
passaria para 75 t/ha. Mas, diante da pressão, o assunto seguiu engavetado pelo
governo nos últimos dois anos.
O presidente da
Associação dos Produtores de Bioenergia (Udop), Celso Torquato Junqueira
Franco, empresário do setor sucroalcooleiro, admite a possibilidade de terras
canavieiras serem desapropriadas com os índices vigentes. "Legalmente, a
perda de produtividade dá ao governo a possibilidade de desapropriar área
improdutiva e o resultado deste ano aumenta o risco", disse. "Mas é
preciso avaliar se há vontade política do governo", completou o
empresário, que é ainda prefeito da cidade de Sud Mennucci (SP).
Junqueira Franco
sugeriu, inclusive, que entidades do setor, como a própria Udop e a União da
Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) "se preparem e elaborem documentos
como respaldo, para evitar algum problema". Caso isso aconteça, quem deve
municiar o setor é o CTC, entidade de pesquisa e desenvolvimento mantida por
usinas e destilarias que apontou índices de produtividade abaixo dos mínimos
para desapropriação.
Segundo Luiz Antônio
Dias, gerente de produtos do CTC, há uma série de explicações para justificar
essa produtividade baixa, de 69,5 t/ha, na safra 2011/12, que representa quedas
de 15,3%, ante as 82,1 t/ha colhidas na safra passada, e de 18,1% em relação ao
índice considerado "mínimo ideal" para a região, que é de 85 t/ha.
As estiagens nas
últimas duas safras, as fortes geadas este ano e o florescimento dos canaviais,
induzido pelo clima irregular entre fevereiro e março, são fenômenos climáticos
que contribuíram para a quebra da produtividade. Também existe a questão
econômica, como o envelhecimento e a falta de renovação das lavouras, além da
redução nos tratos agrícolas nos canaviais após a crise de 2008, que atingiu
com força o setor sucroalcooleiro.
"Mais da metade
da perda de produtividade, ou de 14 a 15 (pontos porcentuais) desses 18% ocorre
por esses dois fatores", disse. "Outros motivos secundários, como
aumento de pragas e impactos da mecanização na colheita, também contribuíram para
essa queda", completou Dias.
O gerente do CTC
prevê que no fechamento da safra o índice de produtividade fique ainda menor,
em torno de 69 t/ha, e também vê brecha para desapropriações por conta desses
números. "Isso pode acontecer". Mas, segundo ele, o cenário deve
mudar a partir da próxima safra. "O clima melhorou bastante, com períodos
de chuva alternando com curtos de estiagem muito bons para o plantio e o
desenvolvimento das lavouras", concluiu.
