Uma liminar concedida pela Justiça garante o transporte gratuito à idosos de Araçatuba. Antes o transporte só era gratuito em 10% do número de lugares dos ônibus. Com informações da TV Tem.
Atendendo a um pedido do Ministério Público, a Justiça concedeu liminar que obriga a TUA (Transportes Urbano Araçatuba) a transportar gratuitamente todos os idosos com mais de 65 anos, independentemente do número de assentos. Ainda de acordo com a liminar, o descumprimento da medida deve ser comunicado imediatamente a promotoria do idoso. A decisão agradou.
A União dos Aposentados e Pensionistas de Araçatuba afirma que desde 2005, a TUA limita o número de idosos no transporte coletivo da cidade, desrespeitando o estatuto do idoso. De acordo com o diretor da União dos Aposentados e Pensionistas de Araçatuba, o benefício da viagem gratuita está previsto no Estatuto do Idoso desde 1o de janeiro de 2004. Para ele, agora depende dos idosos fazer valer o direito.
Liminar garante transporte gratuito à idosos
Liminar garante transporte gratuito à idosos
