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Brasil ainda tem cerca de 20 mil trabalhadores que atuam em condição análoga à
escravidão e os atuais métodos de combate à prática criminosa ainda não são
suficientes para zerar a conta. Quem admite a situação é o Ministério Público
do Trabalho (MPT) que lançou hoje (27) uma campanha nacional para sensibilizar
a sociedade desse problema que persiste mais de um século depois do fim da
escravidão no país. A campanha busca atingir empresários, sociedade e
trabalhadores por meio de propagandas de TV, rádio e uma cartilha explicativa.
A
ideia é mostrar que o trabalho escravo não se configura apenas pela situação em
que o trabalhador está preso em alguma propriedade no interior, sem
comunicação. “A legislação penal brasileira mudou em 2003 e incluiu condições
degradantes de trabalho e jornadas exaustivas como situações de trabalho
escravo. O trabalho escravo não é só o que tem cerceio de liberdade, pode ser
psicológico, moral”, explica Débora Tito Farias, coordenadora nacional de
erradicação do trabalho escravo do MPT.
Essa
mudança na percepção está levando os órgãos fiscalizadores a encontrar novas
situações de trabalho degradante também no meio urbano, como em confecções e na
construção civil. A campanha pretende ajudar a sociedade a identificar e
denunciar essas práticas. “A pressão social hoje é um fator muito importante em
qualquer tipo de campanha. É importante que a sociedade perceba que a comida, o
vestido pode ter um componente de trabalho escravo”, afirma o procurador-geral
do Trabalho, Otávio Lopes.
Segundo
o procurador, a compra de produtos que respeitem a dignidade humana deve ser
vista da mesma forma que já ocorre com produtos orgânicos e com a preservação
da natureza. Atualmente, uma lista do Ministério do Trabalho detalha os
empregadores que submeteram trabalhadores à condição análoga a de escravo. Mais
conhecida como lista suja do trabalho, a publicação tem hoje 210 empregadores
listados.
Lopes
afirma que o principal problema para zerar o trabalho escravo no Brasil é a
reincidência, uma vez que muitos trabalhadores resgatados e não qualificados
acabam voltando para a situação que tinham antes. “Quando tiramos aquela pessoa
da situação de trabalho e não damos uma alternativa de qualificação, não
estamos ajudando, estamos enganando.”
De
acordo com o MPT, as parcerias para qualificação do trabalhador estão sendo
firmadas com administrações estaduais e locais, de acordo com a necessidade
econômica de cada região.
