Continua após os destaques >>
Quando Dilma subir
a rampa do Palácio do Planalto assumirá um País com uma situação econômica
favorável. No quadro, despontam o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no
maior ritmo dos últimos 24 anos, com previsão de 7,1% de alta em 2010, geração
de emprego recorde e milhões de pessoas ascendendo socialmente. No entanto,
quando analisadas as contas públicas, o novo presidente deve se
deparar com alguns desafios. O principal deles: cortar os crescentes
gastos com o custeio da máquina do Estado.
“O que chamo de
ajuste fiscal passa pela sinalização crível, por parte do governo, de que os
gastos públicos como proporção do PIB não terão trajetória altista e de que os
investimentos públicos terão mais espaço na composição dos gastos em relação às
rubricas discricionárias”, diz o economista Octavio de Barros, diretor de
Pesquisas Econômicas do Bradesco.
As despesas discricionárias as quais Barros se refere são
os gastos que só podem ser realizados em caso de disponibilidade de recursos no
Orçamento. Hoje, elas correspondem a cerca de 10% do total. A grande maioria
são despesas obrigatórias que, por sua vez, devem ser pagas pelo governo e não
podem ser adiadas. “Parte considerável da estrutura de gastos do governo é
engessada”, completa.
Com pouca mobilidade para cortar gastos, o governo deve
concentrar seu esforço na redução das despesas de custeios, em especial, com a
redução de cargos comissionados. É o que defende Alex Agostini,
economista-chefe da Austin Rating. “Além disso, há a questão da Previdência
pública que não para de aumentar o rombo, mesmo com aumento dos empregos
formais que contribuíram para ligeira redução nos últimos meses.”
Segundo projeções do Ministério da Fazenda, os gastos com
pessoal devem encerrar 2010 em 4,66% do PIB, após chegar a 4,83% em 2009 – o
maior nível desde 1995. Para 2011, espera o governo, as despesas devem ficar em
4,67% do PIB.
Investimentos
Na avaliação dos especialistas, o corte nos gastos com o
custeio da máquina pública será fundamental para garantir ao País níveis
maiores de investimentos em áreas mais importantes da economia. “Há espaço para
melhorarmos a composição dos gastos, de modo que o setor público tenha mais
recursos disponíveis para investimentos em infraestrutura e educação, cujos
impactos geram ganhos de longo prazo em termos de potencial de crescimento da
economia”, afirma Octavio de Barros.
Alex Agostini diz que a questão fiscal “é inevitável em
termos de necessidade de investimentos para os eventos que ocorrerão”, como a
Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, principalmente nas questões sobre
transporte. “Porém, certamente vão ser tomadas medidas paliativas, visto que o
governo crê que o crescimento vigoroso resolverá o problema fiscal”, completa.
Embora haja consenso entre os especialistas sobre a
necessidade de cortes de gastos, o futuro presidente do Brasil não deverá
enfrentar muitos problemas com relação à política fiscal. Acredita-se que, nem
de longe, o sucessor de Luiz Inácio Lula da Silva precisará reeditar as medidas
que o atual presidente teve em seu primeiro ano de mandato, quando a ordem era
apertar o cinto.
“Não há incentivos claros para mudança nos gastos do
governo”, diz o professor de economia da Universidade de São Paulo (USP) Fábio
Kanczuk. “Existia a possibilidade de um ciclo político de orçamento, com aperto
nos primeiros anos de mandato para gastar bastante no fim. Lula precisou fazer
isso, porque existiam ameaças de calote e ele foi forçado a fazer um ajuste
fiscal. No novo governo não existe essa pressão.”
Arrecadação
O quadro mais favorável tem uma responsável: a crescente
arrecadação federal com impostos, que já acumula um ano de recordes
consecutivos. “Mesmo que aumentem o salário mínimo e não subam a alíquota de
imposto, a receita do governo vai subir, porque há um aumento da formalidade na
economia”, diz Kanczuk. “A formalização vai fazer entrar bastante dinheiro no
cofre”, completa.
Nem mesmo o desaquecimento da economia previsto para 2011
deverá mudar esse quadro. “Esse crescimento menor não deverá ter impacto fiscal
se o governo mantiver estáveis seus gastos, mas, se aumentarem, aí sim a
situação fica crítica”, afirma Alex Agostini. Nas projeções do Departamento de
Economia do Bradesco, as receitas do governo devem crescer 5% no primeiro ano
do mandato do novo presidente, enquanto as despesas primárias devem subir 4,7%.
“Seria uma surpresa se o novo governo enfrentasse um
problema fiscal nos próximos quatro anos. Não vejo possibilidade de faltar
dinheiro para pagar dívida”, diz Fábio Kanczuk. “Uma coisa distinta é reduzir o
tamanho do Estado para a economia crescer mais, mas não vejo chance nenhuma de
isso acontecer.”
Segundo o Ministério da Fazenda, a economia brasileira
deverá ter déficit nominal zero a partir de 2014 – neste ano, a estimativa é de
um saldo negativo de 3,3% do PIB –, caso mantenha os níveis de superávit
primário (a economia que é feita para o pagamento de juros) em 3,3% do PIB nos
próximos quatro anos. “Os benefícios diretos dessa melhoria da situação fiscal
surgem na redução das taxas de juros e na melhor necessidade de financiamento
do setor público”, diz o Ministério, em relatório Economia Brasileira em Perspectiva,
divulgado no fim de outubro.
Com a perspectiva de crescimento econômico e uma possível
queda de juros, o governo espera que, em 2014 – ano do encerramento do mandato
do novo presidente – a dívida pública atinja o menor nível dos últimos 26 anos,
chegando a 27,8% do PIB. Em 2002, o montante era de 60,6% do PIB, recuando para
39,6% neste ano.
Carga tributária
Com perspectivas de arrecadação em alta, o futuro governo
não deverá elevar a carga tributária nos primeiros anos de mandato. “Eu acho
que até tem espaço para aumento de imposto, mas não deve acontecer, porque gera
perda de capital político”, diz o professor Fábio Kanczuk.
Para Octavio de Barros, embora a carga tributária
brasileira esteja em níveis elevados, ela não é uma das mais pesadas do mundo. O
economista do Bradesco concorda que o espaço – inclusive político - para
aumento de impostos é “bastante reduzido”.
“Poderíamos sim ter alguma elevação da carga com medidas
como a unificação do ICMS, mas isso só ocorreria em um primeiro momento,
abrindo espaço para redução da carga no momento subsequente”, completa.
Destaques >>
Leia mais notícias em andravirtual
Curta nossa página no Facebook
Siga no Instagram
