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A proposta é do senador Tião Viana (PT-AC), relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2011. Ele deve apresentar nesta quarta-feira à CMO seu relatório final da lei.
A mudança sugerida pelo senador é que o acréscimo nos salários mínimos considere não somente o avanço do PIB de 2009, como previa a lei, mas também o de 2008. Devido à crise financeira, a economia recuou 0,2% no ano. Como houve queda, os ordenados serão reajustados conforme a variação do INPC.
Viana propõe que a correção considere o avanço do PIB de 2008, de 5,1%, para que o poder de compra do trabalhador seja preservado.
Oposição discorda de pontos da LDO
Ontem, Viana travou um debate com a oposição acerca de dois pontos dos 11 que a LDO trata. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) lidera a bancada tucana na comissão e vê incoerências no dispositivo que paralisa obras com indícios de irregularidades e a execução provisória do Orçamento se o Congresso não o aprovar a tempo.
O deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), presidente da CMO, não acredita que a LDO tenha dificuldade para ser aprovada. Ele espera que o texto final seja entregue até o fim do mês, pronto para que o Plenário do Congresso faça a apreciação até dia 17 de julho.
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