Araçatuba dá posse aos novos membros dos Conselhos de Turismo e Proteção Animal para o biênio 2025-2027

A Prefeitura de Araçatuba realizou, nesta quarta-feira (24), no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDAA). Os conselheiros terão mandato válido até 2027.

A cerimônia reuniu autoridades municipais, entre elas a vice-prefeita Nice Zucon, representando o prefeito Lucas Zanatta, a secretária de Participação Cidadã, Marianne Fornageiro, o secretário de Turismo, Alencar José Colombo Sader, além dos vereadores Ícaro Morales e Damião Brito.

Participação social em destaque

Durante os discursos, todos reforçaram a importância dos conselhos na formulação de políticas públicas. Nice Zucon destacou que o CMPDAA foi reativado pela atual gestão após três anos de inatividade.

“É uma alegria ver tantas pessoas envolvidas nestas duas causas. A participação social, por meio dos conselhos, é o que fortalece e nos ajuda a construir políticas públicas efetivas. A união de forças entre Executivo, Legislativo e a sociedade é o que vai garantir avanços concretos”, disse.

A secretária Marianne também ressaltou o protagonismo dos conselheiros: “Mais do que uma responsabilidade com a formulação, acompanhamento e execução de políticas públicas, a função de conselheiro é um compromisso de cidadania. O turismo e a proteção animal só avançarão com a participação ativa de todos”.

Já o secretário de Turismo, Alencar Sader, lembrou que o Comtur é essencial no planejamento do setor. “Desde 2019, quando Araçatuba conquistou a qualificação de Município de Interesse Turístico, temos a responsabilidade de transformar esse reconhecimento em resultados concretos: mais infraestrutura, mais eventos e mais oportunidades para a população.”

Composição dos conselhos

O Comtur é formado por 56 conselheiros, entre titulares e suplentes, incluindo 14 representantes do poder público, 36 da iniciativa privada e seis de órgãos que participam sem direito a voto. A nomeação ocorre pelo Decreto nº 24.169/2025, nos termos da Lei Municipal nº 8.086/2018.

Já o CMPDAA, instituído pela Lei Municipal nº 7.597/2013, conta com 30 conselheiros, entre titulares e suplentes, oriundos do poder público, faculdades de Medicina Veterinária, Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e entidades de proteção animal. A nomeação segue o Decreto nº 24.161/2025.

Em ambos os casos, o mandato é de dois anos e o exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante, não havendo qualquer tipo de remuneração, gratificação ou bonificação.