Bicicletas elétricas apreendidas em Araçatuba poderão ser recuperadas

Quem teve a bicicleta elétrica apreendida em Araçatuba (SP) vai poder recuperar o veículo. Isso porque o Conselho Nacional de Trânsito liberou o uso de bicicletas elétricas para quem não é habilitado. Mas atenção, nem todos os modelos são permitidos. As informações são do portal G1/TV Tem.

O que parecia solução acabou se tornando um transtorno para o pedreiro Jair Leite dos Santos. Ele comprou uma bicicleta elétrica há sete meses para ir ao trabalho. Ele procurou o modelo para poupar o fôlego e também o bolso, já que não tem carteira de motorista.

Poucos dias depois da compra descobriu que não poderia rodar com a nova bicicleta em Araçatuba sem antes tirar a habilitação.  “O manual dizia que não precisava de habilitação para dirigir, apenas ser maior de 16 anos e já poderia usar e eu comprei por causa disso”, afirma o pedreiro.

O Conselho Nacional de Trânsito publicou uma nova resolução em que coloca as bicicletas elétricas na mesma categoria das tradicionais. Ou seja, os donos não precisam mais se preocupar com licenciamento e emplacamento. Também não será mais necessária a habilitação na categoria A. Mas, é preciso ficar atento: nem todas as bicicletas elétricas se encaixam nesta resolução.

O texto o Contran especifica que apenas os modelos sem acelerador, em que o motor elétrico somente auxilia o ciclista nas pedaladas, ficam dispensados das antigas exigências. Nesses casos também fica liberado o uso de capacetes simples para bicicletas, não sendo mais obrigatório o uso do capacete usado pelos motociclistas.

Mas nos modelos em que há acelerador no guidão, as regulamentações continuam iguais às das motos ou bicicletas com motores a gasolina.  “Para quem tem a bicicleta elétrica e não esta de acordo com a nova legislação, ela pode fazer a conversão da bicicleta, e assim poderá andar de forma adequada à nova legislação”, afirma Oscar da Silva Neto, comerciante e especialista em bicicleta. 

Com a nova resolução, estes modelos mais simples não serão fiscalizados e quem teve a bicicleta apreendida antes da medida poderá recuperá-la.  “A Ciretran é quem cuida dos pátios e dos guinchos, então quem teve a bicicleta apreendida por causa da resolução anterior, ele só tem que recolher a taxa do guincho”, diz Manoel Guimarães, capitão da Polícia Militar.